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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SÁNITARIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS–PB, CONFORME PLANTA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 17 512 0007 1021 – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D.AGUA – 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados – 0150 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES – CONVÊNIO FDE N.º 060/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEG–ORC–025/03380/SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.. VIGÊNCIA: até 27/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00041/2026 - 27.07.26 - TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 534.701,60

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4187, em 14 de agosto de 2026. Código identificador 2B387BAE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.