GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2024
PORTARIA Nº 003/2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo antigo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olivedos (Lei 005/1993) e pelo Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei 283/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Licença-Prêmio concedida a ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, por meio da portaria 037/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2024.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3571, em 12 de março de 2024. Código identificador 2B12F3F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.