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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de maio de 2026

NOTIFICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

A CPL do Município de Olivedos – PB, vem por meio de sua Assessoria Jurídica, e; considerando os termos do Edital do PE nº 10/2025 e da Lei 14133/21,notificara empresa,

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA –CNPJ: 44.460.306/0001-04 – Endereço: RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS N° 17 B: AEROPORTO - MOSSORÓ/RN - CEP: 59.607-290. EMAIL DO FORNECEDOR:catfelli@hotmail.com.COOBRIGADA: AVLA Seguros Brasil S.A.CNPJ: 41.182.665/0001-40, registro SUSEP 02071, com sede na Rua Olimpíadas, nº 205, Cj 32 – São Paulo – SP – CEP: 04.551-000;

De que no dia 12 de maio de 2026 será julgado a contrarrazão e/ou justificativa aos fatos descritos nos autos do Processo Administrativo e o relatório apresentado para o PA00002/2026 – 03/02/2026 que apura supostas irregularidades ensejando em punições administrativas descritas acima.

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Olivedos – PB e noportaldecompraspublicas.com.br.

Olivedos - PB, 07 de maio de 2026.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Pregoeiro

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4117, em 8 de maio de 2026. Código identificador 2A096B69: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.