GABINETE DO PREFEITO · 7 de fevereiro de 2024
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
452.954,78
406.358,44
381.930,74
126.312,15
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
446.619,49
400.023,15
375.595,45
119.976,86
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
446.619,49
400.023,15
375.595,45
119.976,86
De Tributos
0,00
0,00
0,00
(9.678,70)
De Contribuições Previdenciárias
446.619,49
400.023,15
375.595,45
129.655,56
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
6.335,29
6.335,29
6.335,29
6.335,29
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
1.986.430,73
1.246.662,95
1.393.609,81
1.603.837,18
Disponibilidade de Caixa¹
1.986.430,73
1.246.662,95
1.393.609,81
1.603.837,18
Disponibilidade de Caixa
2.323.236,35
1.527.933,82
1.802.395,44
3.247.133,66
(-) Restos a Pagar Processados
271.485,10
87.033,21
62.357,58
1.413.113,58
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
65.320,52
194.237,66
346.428,05
230.182,90
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
(1.533.475,95)
(840.304,51)
(1.011.679,07)
(1.477.525,03)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
22.535.207,04
22.841.462,58
22.667.101,19
24.549.917,01
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da
0,00
0,00
0,00
1.148.500,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
22.535.207,04
22.841.462,58
22.667.101,19
23.401.417,01
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
2,01
1,78
1,68
0,54
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
(6,80)
(3,68)
(4,46)
(6,31)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
27.042.248,45
27.409.755,10
27.200.521,43
28.081.700,41
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
24.338.023,60
24.668.779,59
24.480.469,29
25.273.530,37
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
174.343,67
29.039,58
29.039,58
880.202,16
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS LEONARDO ANIBAL
Prefeito