GABINETE DO PREFEITO · 7 de fevereiro de 2024
ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Poder Executivo
C.N.P.J.:08.740.102/0001-55
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Garantias Concedidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
22.535.207,04
22.841.462,58
22.667.101,19
24.549.917,01
(-) Transferências Obrig. da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
0,00
0,00
0,00
1.148.500,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII)
22.535.207,04
22.841.462,58
22.667.101,19
23.401.417,01
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito