GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2022
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2022/SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./2022
1- RECEITA DE IMPOSTOS
585.727,36
585.727,36
1.1- Receita Resultante do IPTU
4.734,51
4.734,51
1.2- Receita Resultante do ITBI
2.737,50
2.737,50
1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS
271.849,64
271.849,64
1.4- Receita Resultante do IRRF
306.405,71
306.405,71
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
14.416.556,95
13.717.573,42
2.1- Cota-Parte FPM
12.459.593,32
12.058.248,25
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
11.628.400,00
11.343.338,93
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
831.193,32
714.909,32
2.2- Cota-Parte ICMS
1.872.700,00
1.575.285,79
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
826,26
826,26
2.4- Cota-Parte ITR
1.040,00
815,75
2.5- Cota-Parte IPVA
82.397,37
82.397,37
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)
15.002.284,31
14.303.300,78
4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
2.717.072,73
2.600.532,82
5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)
1.033.498,35
975.292,38
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2022
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
4.577.898,05
3.193.696,15
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.163.074,57
2.778.872,67
6.1.1 - Principal
4.148.094,00
2.763.892,10
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
14.980,57
14.980,57
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
413.394,05
413.394,05
6.2.1 - Principal
413.394,05
413.394,05
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.429,43
1.429,43
6.3.1- Principal
1.429,43
1.429,43
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.431.021,27
163.359,28
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)
3.193.696,15
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces.
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.607.465,00
3.186.192,15
3.186.192,15
3.056.842,65
0,00
10.1 - Educação Infantil
85.126,00
84.089,80
84.089,80
70.922,12
0,00
10.2 - Ensino Fundamental
4.522.339,00
3.102.102,35
3.102.102,35
2.985.920,53
0,00
11 - OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
4.607.465,00
3.186.192,15
3.186.192,15
3.056.842,65
0,00
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
147.877,00
136.495,76
136.495,76
122.251,08
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces.
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa.
13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
3.186.192,15
3.186.192,15
3.056.842,65
0,00
0,00
14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
2.690.431,62
2.690.431,62
2.548.653,02
0,00
0,00
15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF
632.256,29
632.256,29
630.440,71
0,00
0,00
16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (i)
Valor Aplicado (j)
Valor Considerado após Deduções
% Aplicado (l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a
2.235.587,31
3.186.192,15
3.186.192,15
99,77
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
714,72
0,00
0,00
0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB apital- VAAT em Despesas de C
214,41
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitico (m)
Valor não aplicado (n)
Valor não aplicado após ajuste (o)
% Não Aplicado (p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
319.369,61
(128.991,76)
(128.991,76)
(4,04)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido no Exerc. Anter.
Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)
Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.
Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const.
Aplicado após o 1º Quad. (u)
Não Aplicado (v)
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
7.664,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.579.899,17
2.570.946,89
2.560.281,87
2.525.574,55
0,00
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
2.587.563,17
2.570.946,89
2.560.281,87
2.525.574,55
0,00
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
370.679,00
336.461,27
336.461,27
315.475,71
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)
5.261.378,51
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
163.359,28
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE POSTOS FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO
0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
5.098.019,23
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados Valor Exigido (x)
Valor Aplicado (w)
% Aplicado (y)
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.575.825,19
5.098.019,23
35,64
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
Valores Informados
Saldo Inicial (z)
RP Liquidados (aa)
RP Pagos (ab)
RP Cancelados (ac)
Saldo Final(ad)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
66.265,95
0,00
63.435,29
0,00
2.830,66
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
16.089,35
0,00
13.258,69
0,00
2.830,66
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
50.176,60
0,00
50.176,60
0,00
0,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da U nião (VAAT + VAAF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
348.267,12
337.767,12
35.1 - Salário-Educação
34.526,01
34.526,01
35.2 - PDDE
1.146,83
1.146,83
35.3 - PNAE
736,08
736,08
35.4 - PNATE
301,00
301,00
35.5 - Outras Transferências do FNDE
311.557,20
301.057,20
35.5.1 - Pró-Jovem Urbano
0,00
0,00
35.5.2 - Pró-Jovem Campo
0,00
0,00
35.5.3 - PBA
0,00
0,00
35.5.4 - PEJA
0,00
0,00
RemuneracaoDepositosBancarios
1.057,20
1.057,20
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
OutrosValoresMobiliarios
0,00
0,00
RemuneracaoDepositoEspeciais
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
RemuneSaldosRecursosNaoDesemb
0,00
0,00
TransfRecursosDestProgrEducacao
310.500,00
300.000,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
TransferRedePublicaEncFudamental
0,00
0,00
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
9.472,66
9.472,66
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
60.000,00
0,00
40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)
417.739,78
347.239,78
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
113.942,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.941.986,00
2.570.946,89
2.560.281,87
2.525.574,55
0,00
44 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
2.055.928,00
2.570.946,89
2.560.281,87
2.525.574,55
0,00
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
414.457,00
336.461,27
336.461,27
315.475,71
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Valores Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
47.1 - Despesas Correntes
5.680.538,00
4.778.628,82
4.778.628,82
4.613.415,12
0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo
5.680.538,00
4.778.628,82
4.778.628,82
4.613.415,12
0,00
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
9.250.956,17
8.328.085,93
8.306.755,89
8.107.991,75
0,00
47.1 - Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessi onais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.2 - Despesas de Capital
1.054.110,00
1.560.699,84
1.530.330,04
1.530.330,04
0,00
47.2.2 - Outras Despesas Capital
1.054.110,00
1.560.699,84
1.530.330,04
1.530.330,04
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ae)
Salário Educação (af)
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR
173.029,53
604.098,26
48.1 - Caixa
173.029,53
604.098,26
48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.193.696,15
96.247,75
50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.229.270,33
26.602,30
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
137.455,35
673.743,71
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.243.041,86
35.171,69
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.196.602,46
35.171,69
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
183.894,75
673.743,71
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito