GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2025
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.492.000,00
784.634,80
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
38.200,00
4.404,95
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
2.000,00
121,66
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
743.200,00
271.698,94
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
708.600,00
508.409,25
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21.800.000,00
14.708.585,73
2.1- Cota-Parte FPM
18.960.900,00
13.074.402,66
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
18.694.200,00
12.295.474,79
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
266.700,00
778.927,87
2.2- Cota-Parte ICMS
2.694.600,00
1.546.661,44
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
9.300,00
402,30
2.4- Cota-Parte ITR
1.200,00
244,73
2.5- Cota-Parte IPVA
134.000,00
86.874,60
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
23.292.000,00
15.493.220,53
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.306.660,00
2.785.931,57
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.516.340,00
1.087.373,56
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
6.192.500,00
4.865.055,62
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.369.400,00
3.518.229,77
6.1.1 - Principal
5.351.400,00
3.493.101,01
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
18.000,00
25.128,76
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
419.800,00
358.382,66
6.2.1 - Principal
419.800,00
358.382,66
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
329.800,00
801.557,18
6.3.1 - Principal
329.800,00
801.557,18
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
73.500,00
186.886,01
6.4.1 - Principal
73.500,00
186.886,01
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.044.740,00
707.169,44
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
475.837,53
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
475.837,53
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
5.340.893,15
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação
Empenhadas Até o
Liquidadas Até o
Pagas Até o
Inscritas em
Atualizada (c)
Bim./ 2025 (d)
Bim./ 2025 (e)
Bim./ 2025 (f)
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
6.405.706,95
4.690.704,30
4.690.704,30
4.638.288,86
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.244.445,95
4.684.604,30
4.684.604,30
4.632.188,86
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
881.745,95
866.218,23
866.218,23
866.218,23
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.362.700,00
3.818.386,07
3.818.386,07
3.765.970,63
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
161.261,00
6.100,00
6.100,00
6.100,00
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
69.724,00
6.100,00
6.100,00
6.100,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
91.537,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.690.704,30
4.690.704,30
4.638.288,86
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.577.833,58
3.577.833,58
3.525.418,14
0,00
0,00
59.603,81
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
405.026,33
405.026,33
405.026,33
0,00
0,00
46.643,67
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
707.844,39
707.844,39
707.844,39
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.684.604,30
4.684.604,30
4.632.188,86
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
707.844,39
707.844,39
707.844,39
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
6.100,00
6.100,00
6.100,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.274.718,73
4.684.604,30
4.684.604,30
100,14
16 - PERCENTUAL DE 57,13% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
457.929,62
707.844,39
707.844,39
88,31
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
120.233,58
6.100,00
6.100,00
0,76
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
486.505,56
174.351,32
174.351,32
0,00
3,58
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit permitido no exercício anterior
Não aplicado no exercício anterior (t)
Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre
Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)
Total de superávit não aplicado até o final do exe
Superávit permitido no exercício anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Subfunção) Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.216.398,65
2.394.030,60
2.379.897,10
2.298.930,06
0,00
20.1 - Educação Infantil
70.331,00
61.430,00
61.430,00
61.430,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
3.146.067,65
2.332.600,60
2.318.467,10
2.237.500,06
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
4.536.868,60
3.506.901,32
3.492.767,82
3.411.800,78
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.018.000,95
933.748,23
933.748,23
933.748,23
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.518.867,65
2.573.153,09
2.559.019,59
2.478.052,55
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
120.727,00
63.434,06
61.762,61
61.762,61
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.379.897,10
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.785.931,57
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
5.165.828,67
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.873.305,13
5.165.828,67
33,34
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
274.569,46
0,00
58.577,16
0,00
215.992,30
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
249.173,41
0,00
58.577,16
0,00
190.596,25
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
25.396,05
0,00
0,00
0,00
25.396,05
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.134.100,00
604.068,37
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
637.300,00
413.555,01
31.1.1 - Salário - Educação
233.100,00
270.169,43
31.1.2 - PDDE
12.300,00
374,01
31.1.3 - PNAE
116.700,00
122.945,57
31.1.4 - PNATE
57.500,00
18.930,21
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
217.700,00
1.135,79
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
496.800,00
190.513,36
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.943.600,00
1.512.280,74
1.374.955,23
1.371.137,23
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
392.500,00
549.180,50
419.384,94
419.384,94
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.548.700,00
963.100,24
955.570,29
951.752,29
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
11.185.140,00
8.597.015,64
8.445.556,63
8.308.356,15
0,00
33.1- Despesas Correntes
10.035.540,00
7.618.933,25
7.597.269,80
7.460.069,32
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
6.685.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.350.440,00
7.618.933,25
7.597.269,80
7.460.069,32
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.149.600,00
978.082,39
848.286,83
848.286,83
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.149.600,00
978.082,39
848.286,83
848.286,83
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
501.233,58
746.106,54
34.1 - Caixa
501.233,58
746.106,54
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.865.055,62
270.169,43
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.638.288,86
249.830,15
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
728.000,34
766.445,82
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.365.313,44
83.175,91
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.323.035,20
83.175,91
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.229.721,42)
766.445,82
Nota Explicativa:
__________________________
__________________________