GABINETE DO PREFEITO · 3 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 020/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2025
O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e valendo-se do que dispõe a Lei Orgânica do Município e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olivedos/PB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio, resultante de direito adquirido durante a vigência da Lei 005/93, pelo prazo de 6 (seis) meses, a:
I. SÉRGIO MÁXIMO VIEIRA, mat. 590015-8;
II. LENIMARY SILVA AGUIAR, mat. 590050-6;
III. JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO, mat. 590038-7;
IV. MARIA DO SOCORRO LIMA COSTA, mat. 590044-1;
V. JORGE TARGINO DOS SANTOS, mat. 590188-0;
VI. SÔNIA MARIA IMPERIANO DE ALMEIDA, mat. 570178-2;
VII. VALDEILZA SOUSA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 590172-3; e
VIII. MARIA BETÂNIA OLIVEIRA DE BRITO, mat. 590178-2.
Art. 2º Conceder Licença para Capacitação, na forma do art. 78 da Lei 283/2022, por 3 (três) meses, a:
I. PAULA DANIELLY QUEIROZ DE BARROS SOUZA, mat. 590897-3; e
II. KAROLINE CARVALHO SANTOS, mat. 590793-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Olivedos, 01 de janeiro de 2025.
PEDRO JARSON VERÍSSIMO DE SOUSA
Prefeito Municipal