GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2023
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal de Olivedos
Poder Legislativo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2022 A AGOSTO 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
TOTAL
(ÚLTIMOS 12 MESES)
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
667.049,97
0,00
Pessoal Ativo
667.049,97
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
541.697,80
0,00
Obrigações Patronais
125.352,17
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
667.049,97
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
22.402.224,21
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
0,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
22.402.224,21
100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
667.049,97
2,98 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.344.133,45
6,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
1.276.926,78
5,70 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
1.209.720,11
5,40 %
Fonte: Câmara Municipal de Olivedos
SUELDO MEDEIROS TORRES
JOSINALDO OLIMPIO DA SILVA
Contador
Presidente