GABINETE DO PREFEITO · 7 de fevereiro de 2024
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Empenhados e não liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
-1.929.641,73
57.410,21
857.465,57
100,00
0,00
0,00
(2.844.617,51)
85.152,42
0,00
(2.929.769,93)
Recursos Não Vinculados de Impostos
-1.935.430,16
57.410,21
857.465,57
100,00
0,00
0,00
(2.850.405,94)
85.152,42
0,00
(2.935.558,36)
Outros Recursos não Vinculados
5.788,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.788,43
0,00
0,00
5.788,43
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
5.176.775,39
4.768,62
493.469,18
28.939,58
0,00
0,00
4.649.598,01
766.010,16
0,00
3.883.587,85
Recursos Vinculados à Educação
709.193,71
3.208,62
160.263,46
0,00
0,00
0,00
545.721,63
489.801,45
0,00
55.920,18
Transferências do FUNDEB
275.078,50
3.387,37
128.253,96
0,00
0,00
0,00
143.437,17
0,00
0,00
143.437,17
Outros Recursos Vinculados à Educação
434.115,21
(178,75)
32.009,50
0,00
0,00
0,00
402.284,46
489.801,45
0,00
(87.516,99)
Recursos Vinculados à Saúde
1.697.883,47
1.560,00
310.802,92
0,00
0,00
0,00
1.385.520,55
35.138,71
0,00
1.350.381,84
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.520.115,19
1.560,00
310.802,92
0,00
0,00
0,00
1.207.752,27
35.138,71
0,00
1.172.613,56
Outros Recursos Vinculados à Saúde
177.768,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177.768,28
0,00
0,00
177.768,28
Recursos Vinculados à Assistência Social
12.436,73
0,00
20.977,29
0,00
0,00
0,00
(8.540,56)
2.320,00
0,00
(10.860,56)
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
2.177.206,21
0,00
1.425,51
28.939,58
0,00
0,00
2.146.841,12
238.750,00
0,00
1.908.091,12
Transferencias De Convenios E Instrumentos Congen Eres Exceto Educacao Saude E AssistenciaMe
1.861.217,17
0,00
0,00
28.939,58
0,00
0,00
1.832.277,59
238.750,00
0,00
1.593.527,59
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
315.989,04
0,00
1.425,51
0,00
0,00
0,00
314.563,53
0,00
0,00
314.563,53
Demais Vinculações Legais
551.874,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
551.874,35
0,00
0,00
551.874,35
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
940.249,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
940.249,04
0,00
0,00
940.249,04
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações Legais
-388.374,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(388.374,69)
0,00
0,00
(388.374,69)
Recursos Extraorçamentários
-120.503,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(120.503,49)
0,00
0,00
(120.503,49)
Outras Vinculações
148.684,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.684,41
0,00
0,00
148.684,41
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
3.247.133,66
62.178,83
1.350.934,75
29.039,58
0,00
0,00
1.804.980,50
851.162,58
0,00
953.817,92
Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Olivedos
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Empenhados e não liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito