GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.641.200,00
522.608,45
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
42.020,00
0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
2.200,00
6.683,45
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
817.520,00
264.705,95
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
779.460,00
251.219,05
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
26.193.406,00
7.515.869,08
2.1- Cota-Parte FPM
22.625.891,00
6.683.984,47
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
21.963.620,00
6.683.984,47
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
662.271,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
3.408.565,00
780.254,34
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.230,00
167,99
2.4- Cota-Parte ITR
1.320,00
253,92
2.5- Cota-Parte IPVA
147.400,00
51.208,36
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
27.834.606,00
8.038.477,53
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.106.227,00
1.503.173,82
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.852.424,50
506.445,57
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.168.736,00
2.806.743,21
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.689.845,00
1.925.072,98
6.1.1 - Principal
6.670.045,00
1.907.100,23
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
19.800,00
17.972,75
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.142.496,00
166.736,84
6.2.1 - Principal
1.142.496,00
166.736,84
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.171.745,00
555.043,29
6.3.1 - Principal
1.171.745,00
555.043,29
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
164.650,00
159.890,10
6.4.1 - Principal
164.650,00
159.890,10
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.563.818,00
403.926,41
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
546.697,79
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
45.464,21
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
501.233,58
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
3.353.441,00
DESPESAS FUNDEB
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.369.831,84
2.682.626,19
2.633.826,19
2.633.285,86
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.290.726,00
2.427.558,19
2.427.558,19
2.427.017,86
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.552.983,00
489.924,80
489.924,80
489.924,80
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
6.737.743,00
1.937.633,39
1.937.633,39
1.937.093,06
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
1.079.105,84
255.068,00
206.268,00
206.268,00
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
474.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
604.455,84
255.068,00
206.268,00
206.268,00
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.483.068,03
2.434.268,03
2.433.727,70
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000.289,94
1.951.489,94
1.950.949,61
0,00
0,00
26.416,96
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
202.680,80
202.680,80
202.680,80
0,00
0,00
35.943,96
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
280.097,29
280.097,29
280.097,29
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.427.558,19
2.427.558,19
2.427.017,86
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
280.097,29
280.097,29
280.097,29
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.852.797,18
2.427.558,19
2.427.558,19
91,71
16 - PERCENTUAL DE 57,1% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
316.929,72
280.097,29
280.097,29
50,46
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
83.256,49
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
280.674,32
372.475,18
372.475,18
91.800,86
13,27
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit permitido no exercício anterior
Não aplicado no exercício anterior (t)
Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre
Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)
Total de superávit não aplicado até o final do exe
Superávit permitido no exercício anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
732.738,80
45.464,21
199.558,16
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
527.008,25
0,00
103.695,07
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
205.730,55
45.464,21
95.863,09
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.068.764,00
893.085,66
863.488,20
852.320,34
0,00
20.1 - Educação Infantil
119.790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.948.974,00
893.085,66
863.488,20
852.320,34
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.644.970,09
1.471.726,84
1.442.129,38
1.430.961,52
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.878.893,00
334.799,06
334.799,06
334.799,06
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.766.077,09
1.136.927,78
1.107.330,32
1.096.162,46
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
114.870,00
7.511,15
7.511,15
7.511,15
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
863.488,20
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
1.503.173,82
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
91.800,86
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
2.274.861,16
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.009.619,38
2.274.861,16
28,30
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
242.392,71
67.431,24
132.444,68
0,00
109.948,03
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
193.153,64
67.431,24
83.205,61
0,00
109.948,03
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
49.239,07
0,00
49.239,07
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.468.338,00
262.815,27
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.530.738,00
254.834,47
31.1.1 - Salário - Educação
601.481,00
161.005,77
31.1.2 - PDDE
30.890,00
28,15
31.1.3 - PNAE
154.751,00
65.717,25
31.1.4 - PNATE
73.156,00
23.905,05
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
670.460,00
4.178,25
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
937.600,00
7.980,80
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.397.078,00
407.677,61
406.917,69
391.814,94
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
896.390,00
111.626,50
111.626,50
111.626,50
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.498.048,00
296.051,11
295.291,19
280.188,44
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
15.634.578,00
3.983.389,46
3.904.232,08
3.877.421,14
0,00
33.1- Despesas Correntes
12.594.578,00
3.983.389,46
3.904.232,08
3.877.421,14
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.382.916,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.211.662,00
3.983.389,46
3.904.232,08
3.877.421,14
0,00
33.2- Despesas de Capital
3.040.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
3.040.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
595.936,86
894.847,71
34.1 - Caixa
595.936,86
894.847,71
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
2.806.743,21
161.005,77
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
2.682.524,93
136.957,65
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
720.155,14
918.895,83
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
588.660,09
80.170,22
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
2.998.980,66
80.170,22
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.690.165,43)
918.895,83
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
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