Gabinete da Prefeita · 15 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0073/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00031/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00031/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação artística de VICTOR SANTOS, para animar as Festividades de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, com apresentação a ser realizada no dia 17 de outubro, com duração de 01h00 (uma hora), em Praça Pública do Distrito do Socorro, no Município de Olho D’água PB.
Em favor da empresa: VS EVENTOS E SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.817.396/0001-89, nos termos do art. 74 II e VIII, da Lei nº 14.133/21, em consequência fica a empresa acima convocado para a assinara do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Ratifico o presente processo nos termos da lei
Publique-se. Cientifique-se.
OLHO D´ÁGUA/PB, 14 de OUTUBRO de 2026.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO
Prefeita Constitucional