GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR FONTE (P, A)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR FONTE (P, A)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
CONSOLIDADO POR FONTE (P, A)
EXERCÍCIO: 2026
R$ 1,00
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2.333.000,00
27.324.000,00
1.504.000,00
31.161.000,00
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
78.000,00
7.372.000,00
0,00
7.450.000,00
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
305.000,00
0,00
305.000,00
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
210.000,00
1.024.000,00
0,00
1.234.000,00
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
509.000,00
0,00
509.000,00
544
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
545
Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
550
Transferência do Salário-Educação
165.000,00
207.000,00
0,00
372.000,00
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
132.000,00
0,00
132.000,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
92.000,00
0,00
92.000,00
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
84.000,00
253.000,00
0,00
337.000,00
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
175.000,00
43.000,00
0,00
218.000,00
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
193.000,00
164.000,00
0,00
357.000,00
599
Outros Recursos Vinculados à Educação
198.000,00
0,00
0,00
198.000,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.422.000,00
0,00
3.422.000,00
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
183.000,00
71.000,00
0,00
254.000,00
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
797.000,00
0,00
797.000,00
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
628.000,00
0,00
628.000,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
184.000,00
0,00
234.000,00
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
189.000,00
118.000,00
0,00
307.000,00
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
132.000,00
93.000,00
0,00
225.000,00
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
37.000,00
1.048.000,00
0,00
1.085.000,00
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
27.000,00
302.000,00
0,00
329.000,00
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.380.000,00
56.000,00
0,00
1.436.000,00
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
857.000,00
54.000,00
0,00
911.000,00
706
Transferência Especial da União
1.367.000,00
516.000,00
0,00
1.883.000,00
710
Transferência Especial dos Estados
1.170.000,00
290.000,00
0,00
1.460.000,00
715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
716
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
720
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.000,00
65.000,00
0,00
80.000,00
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
800
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
7.350.000,00
79.000,00
7.429.000,00
802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
471.000,00
0,00
471.000,00
Total
9.003.000,00
53.214.000,00
1.583.000,00
63.800.000,00
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2.333.000,00
27.324.000,00
1.504.000,00
31.161.000,00
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
78.000,00
7.372.000,00
0,00
7.450.000,00
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
305.000,00
0,00
305.000,00
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
210.000,00
1.024.000,00
0,00
1.234.000,00
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
509.000,00
0,00
509.000,00
544
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
545
Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
550
Transferência do Salário-Educação
165.000,00
207.000,00
0,00
372.000,00
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
132.000,00
0,00
132.000,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
92.000,00
0,00
92.000,00
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
84.000,00
253.000,00
0,00
337.000,00
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
175.000,00
43.000,00
0,00
218.000,00
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
193.000,00
164.000,00
0,00
357.000,00
599
Outros Recursos Vinculados à Educação
198.000,00
0,00
0,00
198.000,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.422.000,00
0,00
3.422.000,00
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
183.000,00
71.000,00
0,00
254.000,00
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
797.000,00
0,00
797.000,00
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
628.000,00
0,00
628.000,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
184.000,00
0,00
234.000,00
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
189.000,00
118.000,00
0,00
307.000,00
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
132.000,00
93.000,00
0,00
225.000,00
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
37.000,00
1.048.000,00
0,00
1.085.000,00
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
27.000,00
302.000,00
0,00
329.000,00
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.380.000,00
56.000,00
0,00
1.436.000,00
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
857.000,00
54.000,00
0,00
911.000,00
706
Transferência Especial da União
1.367.000,00
516.000,00
0,00
1.883.000,00
710
Transferência Especial dos Estados
1.170.000,00
290.000,00
0,00
1.460.000,00
715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
716
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
720
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.000,00
65.000,00
0,00
80.000,00
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
800
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
7.350.000,00
79.000,00
7.429.000,00
802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
471.000,00
0,00
471.000,00
Total
9.003.000,00
53.214.000,00
1.583.000,00
63.800.000,00