GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F, S)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F, S)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F, S)
EXERCÍCIO: 2026
R$ 1,00
Código
Descrição
VALOR
Fiscal
Seguridade
Total
01
LEGISLATIVA
2.350.000,00
0,00
2.350.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.350.000,00
0,00
01.031.1001
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)
2.350.000,00
0,00
04
ADMINISTRAÇÃO
7.571.000,00
20.000,00
7.591.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.929.000,00
0,00
04.122.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
6.929.000,00
0,00
04.122.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO
PREVI
0,00
20.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
586.000,00
0,00
04.123.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
586.000,00
0,00
04.124
CONTROLE INTERNO
56.000,00
0,00
04.124.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
56.000,00
0,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.044.000,00
1.278.000,00
4.322.000,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
357.000,00
167.000,00
08.122.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
357.000,00
167.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
57.000,00
600.000,00
08.241.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
57.000,00
600.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
385.000,00
0,00
08.243.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
385.000,00
0,00
08.243.5000
PRIMEIRA INFANCIA
233.000,00
0,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
115.000,00
511.000,00
08.244.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
115.000,00
511.000,00
08.244.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
670.000,00
0,00
08.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
1.227.000,00
0,00
08.245.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
1.227.000,00
0,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
7.801.000,00
7.801.000,00
09.272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0,00
7.801.000,00
09.272.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO
PREVI
0,00
7.801.000,00
10
SAÚDE
14.278.000,00
0,00
14.278.000,00
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.000,00
0,00
10.122.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
11.000,00
0,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
12.968.000,00
0,00
10.301.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
12.968.000,00
0,00
10.301.5000
PRIMEIRA INFANCIA
650.000,00
0,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
200.000,00
0,00
10.302.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
200.000,00
0,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
167.000,00
0,00
10.303.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
167.000,00
0,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
282.000,00
0,00
10.304.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
282.000,00
0,00
12
EDUCAÇÃO
17.384.000,00
0,00
17.384.000,00
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
497.000,00
0,00
12.122.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
497.000,00
0,00
12.306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
302.000,00
0,00
12.306.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
302.000,00
0,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
14.377.000,00
0,00
Código
Descrição
VALOR
Fiscal
Seguridade
Total
12.361.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
14.377.000,00
0,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
50.000,00
0,00
12.365.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
50.000,00
0,00
12.365.5000
PRIMEIRA INFANCIA
2.076.000,00
0,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
42.000,00
0,00
12.366.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
42.000,00
0,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
40.000,00
0,00
12.367.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
40.000,00
0,00
13
CULTURA
1.228.000,00
0,00
1.228.000,00
13.391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
100.000,00
0,00
13.391.2005
CULTURA
100.000,00
0,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
1.038.000,00
0,00
13.392.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
1.038.000,00
0,00
13.392.2005
CULTURA
90.000,00
0,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
30.000,00
0,00
30.000,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
30.000,00
0,00
14.422.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
30.000,00
0,00
15
URBANISMO
1.531.000,00
0,00
1.531.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.461.000,00
0,00
15.451.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
1.461.000,00
0,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
70.000,00
0,00
15.452.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
70.000,00
0,00
16
HABITAÇÃO
274.000,00
0,00
274.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
274.000,00
0,00
16.482.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
274.000,00
0,00
17
SANEAMENTO
617.000,00
0,00
617.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
192.000,00
0,00
17.512.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
192.000,00
0,00
17.512.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
425.000,00
0,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.371.000,00
0,00
1.371.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
1.088.000,00
0,00
18.544.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
1.088.000,00
0,00
18.605
ABASTECIMENTO
88.000,00
0,00
18.605.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
88.000,00
0,00
18.607
IRRIGAÇÃO
195.000,00
0,00
18.607.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
195.000,00
0,00
20
AGRICULTURA
2.127.000,00
0,00
2.127.000,00
20.606
EXTENSÃO RURAL
2.127.000,00
0,00
20.606.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
2.127.000,00
0,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
394.000,00
0,00
394.000,00
23.695
TURISMO
394.000,00
0,00
23.695.2005
CULTURA
394.000,00
0,00
25
ENERGIA
107.000,00
0,00
107.000,00
25.752
ENERGIA ELÉTRICA
107.000,00
0,00
25.752.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
107.000,00
0,00
26
TRANSPORTE
408.000,00
0,00
408.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
408.000,00
0,00
Código
Descrição
VALOR
Fiscal
Seguridade
Total
26.782.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
408.000,00
0,00
27
DESPORTO E LAZER
404.000,00
0,00
404.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
202.000,00
0,00
27.812.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
202.000,00
0,00
27.812.2005
CULTURA
202.000,00
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
945.000,00
0,00
945.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
945.000,00
0,00
28.843.0001
OPERAÇÕES ESPECIAIS
945.000,00
0,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
559.000,00
79.000,00
638.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
79.000,00
99.999.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO
PREVI
0,00
79.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
559.000,00
0,00
Total
54.622.000,00
9.178.000,00
63.800.000,00