GABINETE DO PREFEITO · 1 de setembro de 2026
ANEXO DOS RISCOS FISCAIS - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DOS RISCOS FISCAIS - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Periodo: 2027
Passivos Contigentes
Providências
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
300.000,000
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
300.000,000
Dívidas em Processos de Reconhecimento
0,000
0,000
Avais e Garantias Concedidas
0,000
0,000
Assunção de Passivos
0,000
0,000
Assistências Diversas
0,000
0,000
Outros Passivos Contigentes
0,000
0,000
SUBTOTAL
300.000,00
SUBTOTAL
300.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos
Providências
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustação de Arrecadação
0,000
0,000
Restituição de Tributos a Maior
0,000
0,000
Discrepância de Projeções:
0,000
0,000
Outros Riscos Fiscais
680.108,000
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTIGENCIA
680.108,000
SUBTOTAL
680.108,00
SUBTOTAL
680.108,00
TOTAL
980.108,00
TOTAL
980.108,00
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor