GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P, A)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P, A)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P, A)
EXERCÍCIO: 2026
R$ 1,00
Função
Subfunção
Programa
Descrição
Projeto
VALOR
Atividade
Especial
Total
01
LEGISLATIVA
535.000,00
1.815.000,00
0,00
2.350.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
535.000,00
1.815.000,00
0,00
01.031.1001
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER
LEGISLATIVO)
535.000,00
1.815.000,00
0,00
04
ADMINISTRAÇÃO
206.000,00
7.385.000,00
0,00
7.591.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
176.000,00
6.753.000,00
0,00
04.122.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER
EXECUTIVO)
176.000,00
6.753.000,00
0,00
04.122.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME
PRÓPRIO PREVI
0,00
20.000,00
0,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
30.000,00
556.000,00
0,00
04.123.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER
EXECUTIVO)
30.000,00
556.000,00
0,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
56.000,00
0,00
04.124.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER
EXECUTIVO)
0,00
56.000,00
0,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
325.000,00
3.997.000,00
0,00
4.322.000,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
524.000,00
0,00
08.122.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
0,00
524.000,00
0,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
657.000,00
0,00
08.241.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
0,00
657.000,00
0,00
08.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
385.000,00
0,00
08.243.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
0,00
385.000,00
0,00
08.243.5000
PRIMEIRA INFANCIA
0,00
233.000,00
0,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
115.000,00
511.000,00
0,00
08.244.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER
EXECUTIVO)
115.000,00
511.000,00
0,00
08.244.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
210.000,00
460.000,00
0,00
08.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
1.227.000,00
0,00
08.245.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
0,00
1.227.000,00
0,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
7.801.000,00
0,00
7.801.000,00
09.272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0,00
7.801.000,00
0,00
09.272.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME
PRÓPRIO PREVI
0,00
7.801.000,00
0,00
10
SAÚDE
982.000,00
13.296.000,00
0,00
14.278.000,00
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
11.000,00
0,00
10.122.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
0,00
11.000,00
0,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
982.000,00
11.986.000,00
0,00
10.301.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
982.000,00
11.986.000,00
0,00
10.301.5000
PRIMEIRA INFANCIA
0,00
650.000,00
0,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
200.000,00
0,00
Função
Subfunção
Programa
Descrição
Projeto
VALOR
Atividade
Especial
Total
10.302.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
0,00
200.000,00
0,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
167.000,00
0,00
10.303.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
0,00
167.000,00
0,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
282.000,00
0,00
10.304.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
0,00
282.000,00
0,00
12
EDUCAÇÃO
1.855.000,00
15.529.000,00
0,00
17.384.000,00
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
497.000,00
0,00
12.122.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
497.000,00
0,00
12.306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
302.000,00
0,00
12.306.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
302.000,00
0,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.319.000,00
13.058.000,00
0,00
12.361.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
1.319.000,00
13.058.000,00
0,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
50.000,00
0,00
0,00
12.365.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
50.000,00
0,00
0,00
12.365.5000
PRIMEIRA INFANCIA
486.000,00
1.590.000,00
0,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
42.000,00
0,00
12.366.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
42.000,00
0,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
40.000,00
0,00
12.367.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
40.000,00
0,00
13
CULTURA
175.000,00
1.053.000,00
0,00
1.228.000,00
13.391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
100.000,00
0,00
0,00
13.391.2005
CULTURA
100.000,00
0,00
0,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
75.000,00
963.000,00
0,00
13.392.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER
EXECUTIVO)
75.000,00
963.000,00
0,00
13.392.2005
CULTURA
0,00
90.000,00
0,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
30.000,00
0,00
14.422.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
0,00
30.000,00
0,00
15
URBANISMO
1.531.000,00
0,00
0,00
1.531.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.461.000,00
0,00
0,00
15.451.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
1.461.000,00
0,00
0,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
70.000,00
0,00
0,00
15.452.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
70.000,00
0,00
0,00
16
HABITAÇÃO
274.000,00
0,00
0,00
274.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
274.000,00
0,00
0,00
16.482.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
274.000,00
0,00
0,00
Função
Subfunção
Programa
Descrição
Projeto
VALOR
Atividade
Especial
Total
17
SANEAMENTO
617.000,00
0,00
0,00
617.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
192.000,00
0,00
0,00
17.512.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
192.000,00
0,00
0,00
17.512.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
425.000,00
0,00
0,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.283.000,00
88.000,00
0,00
1.371.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
1.088.000,00
0,00
0,00
18.544.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
1.088.000,00
0,00
0,00
18.605
ABASTECIMENTO
0,00
88.000,00
0,00
18.605.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
88.000,00
0,00
18.607
IRRIGAÇÃO
195.000,00
0,00
0,00
18.607.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
195.000,00
0,00
0,00
20
AGRICULTURA
244.000,00
1.883.000,00
0,00
2.127.000,00
20.606
EXTENSÃO RURAL
244.000,00
1.883.000,00
0,00
20.606.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
244.000,00
1.883.000,00
0,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
366.000,00
28.000,00
0,00
394.000,00
23.695
TURISMO
366.000,00
28.000,00
0,00
23.695.2005
CULTURA
366.000,00
28.000,00
0,00
25
ENERGIA
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
25.752
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
107.000,00
0,00
25.752.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
0,00
107.000,00
0,00
26
TRANSPORTE
408.000,00
0,00
0,00
408.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
408.000,00
0,00
0,00
26.782.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
408.000,00
0,00
0,00
27
DESPORTO E LAZER
202.000,00
202.000,00
0,00
404.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
202.000,00
0,00
27.812.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER
EXECUTIVO)
0,00
202.000,00
0,00
27.812.2005
CULTURA
202.000,00
0,00
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
945.000,00
945.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
945.000,00
28.843.0001
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
945.000,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
638.000,00
638.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
79.000,00
99.999.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME
PRÓPRIO PREVI
0,00
0,00
79.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
559.000,00
Total R$
9.003.000,00
53.214.000,00
1.583.000,00
63.800.000,00