GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALO DE PAU, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00095/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 13.392.1002.2026 – MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00299/2026 - 27.10.26 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 130.000,00.