GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
CONSOLIDADO DA RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
R$ 1,00
EXERCÍCIO: 2026
Fonte
Descrição
Receitas (a)
Despesas (b)
Saldo (a - b)
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
31.161.000,00
31.161.000,00
0,00
540
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.450.000,00
7.450.000,00
0,00
541
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
305.000,00
305.000,00
0,00
542
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
1.234.000,00
1.234.000,00
0,00
543
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
509.000,00
509.000,00
0,00
544
RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
4.000,00
4.000,00
0,00
545
RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB (2007- 2020)
4.000,00
4.000,00
0,00
550
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
372.000,00
372.000,00
0,00
551
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
31.000,00
31.000,00
0,00
552
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
132.000,00
132.000,00
0,00
553
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
92.000,00
92.000,00
0,00
569
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
337.000,00
337.000,00
0,00
570
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
218.000,00
218.000,00
0,00
571
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
357.000,00
357.000,00
0,00
599
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
198.000,00
198.000,00
0,00
600
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
3.422.000,00
3.422.000,00
0,00
601
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
254.000,00
254.000,00
0,00
604
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À
797.000,00
797.000,00
0,00
605
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
628.000,00
628.000,00
0,00
621
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
234.000,00
234.000,00
0,00
631
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
307.000,00
307.000,00
0,00
632
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
225.000,00
225.000,00
0,00
660
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.085.000,00
1.085.000,00
0,00
661
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
329.000,00
329.000,00
0,00
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
1.436.000,00
1.436.000,00
0,00
701
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
911.000,00
911.000,00
0,00
706
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1.883.000,00
1.883.000,00
0,00
710
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
1.460.000,00
1.460.000,00
0,00
715
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL
60.000,00
60.000,00
0,00
716
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA
30.000,00
30.000,00
0,00
719
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
88.000,00
88.000,00
0,00
720
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
160.000,00
160.000,00
0,00
750
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
80.000,00
80.000,00
0,00
751
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
107.000,00
107.000,00
0,00
800
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
7.429.000,00
7.429.000,00
0,00
802
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
471.000,00
471.000,00
0,00
Total
63.800.000,00
63.800.000,00
0,00