GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR AÇÃO (P, A)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR AÇÃO (P, A)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
CONSOLIDADO POR AÇÃO (P, A)
EXERCÍCIO: 2026
R$ 1,00
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
Projetos
1001
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
250.000,000
0,000
0,000
250.000,000
1002
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
200.000,000
0,000
0,000
200.000,000
1003
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
120.000,000
0,000
0,000
120.000,000
1004
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO
56.000,000
0,000
0,000
56.000,000
1005
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
30.000,000
0,000
0,000
30.000,000
1006
CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
234.000,000
0,000
0,000
234.000,000
1007
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO
309.000,000
0,000
0,000
309.000,000
1008
ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA
244.000,000
0,000
0,000
244.000,000
1009
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM ESCOLA
554.000,000
0,000
0,000
554.000,000
1010
ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A
215.000,000
0,000
0,000
215.000,000
1013
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
75.000,000
0,000
0,000
75.000,000
1014
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
172.000,000
0,000
0,000
172.000,000
1015
CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
194.000,000
0,000
0,000
194.000,000
1016
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL
202.000,000
0,000
0,000
202.000,000
1017
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
191.000,000
0,000
0,000
191.000,000
1018
ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
241.000,000
0,000
0,000
241.000,000
1019
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
100.000,000
0,000
0,000
100.000,000
1020
CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
192.000,000
0,000
0,000
192.000,000
1021
ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
115.000,000
0,000
0,000
115.000,000
1022
CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
210.000,000
0,000
0,000
210.000,000
1023
CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
110.000,000
0,000
0,000
110.000,000
1024
CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRATICAS DE CAMINHADAS
139.000,000
0,000
0,000
139.000,000
1025
ADQUIRIR IMÓVEIS
30.000,000
0,000
0,000
30.000,000
1026
PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
380.000,000
0,000
0,000
380.000,000
1027
CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
229.000,000
0,000
0,000
229.000,000
1028
IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
70.000,000
0,000
0,000
70.000,000
1029
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
274.000,000
0,000
0,000
274.000,000
1030
CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G
200.000,000
0,000
0,000
200.000,000
1031
CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
225.000,000
0,000
0,000
225.000,000
1032
CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO
224.000,000
0,000
0,000
224.000,000
1033
RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
184.000,000
0,000
0,000
184.000,000
1035
ADQUIRIR IMÓVEL
60.000,000
0,000
0,000
60.000,000
1036
ADQUIRIR IMÓVEL
50.000,000
0,000
0,000
50.000,000
1037
CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
100.000,000
0,000
0,000
100.000,000
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
Projetos
1038
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
270.000,000
0,000
0,000
270.000,000
1039
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
275.000,000
0,000
0,000
275.000,000
1040
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
195.000,000
0,000
0,000
195.000,000
1043
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
190.000,000
0,000
0,000
190.000,000
1044
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
120.000,000
0,000
0,000
120.000,000
1045
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
60.000,000
0,000
0,000
60.000,000
1046
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
60.000,000
0,000
0,000
60.000,000
1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATORIO DE INFORMÁTICA
60.000,000
0,000
0,000
60.000,000
1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
200.000,000
0,000
0,000
200.000,000
1049
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
180.000,000
0,000
0,000
180.000,000
1050
AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
70.000,000
0,000
0,000
70.000,000
1051
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
170.000,000
0,000
0,000
170.000,000
1052
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL
153.000,000
0,000
0,000
153.000,000
1053
ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
85.000,000
0,000
0,000
85.000,000
1054
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
250.000,000
0,000
0,000
250.000,000
5001
EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
141.000,000
0,000
0,000
141.000,000
5003
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
345.000,000
0,000
0,000
345.000,000
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
Atividades
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
0,000
1.815.000,000
0,000
1.815.000,000
2002
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
0,000
695.000,000
0,000
695.000,000
2003
MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS
0,000
70.000,000
0,000
70.000,000
2004
MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
0,000
1.657.000,000
0,000
1.657.000,000
2005
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
0,000
60.000,000
0,000
60.000,000
2006
MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS
0,000
556.000,000
0,000
556.000,000
2007
MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,000
350.000,000
0,000
350.000,000
2008
MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS
0,000
1.160.000,000
0,000
1.160.000,000
2009
MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
0,000
1.625.000,000
0,000
1.625.000,000
2010
MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
0,000
33.000,000
0,000
33.000,000
2011
MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
0,000
497.000,000
0,000
497.000,000
2012
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE
0,000
302.000,000
0,000
302.000,000
2013
MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,000
52.000,000
0,000
52.000,000
2014
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
0,000
4.373.000,000
0,000
4.373.000,000
2015
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
0,000
7.727.000,000
0,000
7.727.000,000
2017
EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
0,000
72.000,000
0,000
72.000,000
2018
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
0,000
31.000,000
0,000
31.000,000
2019
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
0,000
237.000,000
0,000
237.000,000
2020
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
0,000
190.000,000
0,000
190.000,000
2025
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO
0,000
42.000,000
0,000
42.000,000
2026
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
0,000
875.000,000
0,000
875.000,000
2027
MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
0,000
88.000,000
0,000
88.000,000
2028
MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
0,000
202.000,000
0,000
202.000,000
2029
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE CONTROLE INTERNO
0,000
56.000,000
0,000
56.000,000
2031
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,000
11.000,000
0,000
11.000,000
2032
MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
0,000
106.000,000
0,000
106.000,000
2033
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
0,000
171.000,000
0,000
171.000,000
2034
MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
0,000
7.365.000,000
0,000
7.365.000,000
2035
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
0,000
3.727.000,000
0,000
3.727.000,000
2036
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,000
200.000,000
0,000
200.000,000
2037
MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP
0,000
30.000,000
0,000
30.000,000
2038
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
0,000
137.000,000
0,000
137.000,000
2039
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,000
282.000,000
0,000
282.000,000
2044
MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
0,000
385.000,000
0,000
385.000,000
2047
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF - CADASTRO UNICO
0,000
182.000,000
0,000
182.000,000
2048
MANTER O MDS - OUTROS
0,000
54.000,000
0,000
54.000,000
2049
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
0,000
39.000,000
0,000
39.000,000
2051
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0,000
2.761.000,000
0,000
2.761.000,000
2052
MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,000
107.000,000
0,000
107.000,000
2053
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
0,000
471.000,000
0,000
471.000,000
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
Atividades
2054
MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
0,000
7.330.000,000
0,000
7.330.000,000
2060
INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
0,000
28.000,000
0,000
28.000,000
2062
INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
0,000
90.000,000
0,000
90.000,000
2065
MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
0,000
109.000,000
0,000
109.000,000
2067
MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
0,000
57.000,000
0,000
57.000,000
2068
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
0,000
20.000,000
0,000
20.000,000
2069
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0,000
145.000,000
0,000
145.000,000
2070
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
0,000
80.000,000
0,000
80.000,000
2071
MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
0,000
88.000,000
0,000
88.000,000
2076
GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,000
167.000,000
0,000
167.000,000
2077
BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
0,000
82.000,000
0,000
82.000,000
2078
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
0,000
725.000,000
0,000
725.000,000
2079
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
0,000
296.000,000
0,000
296.000,000
2080
EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
0,000
124.000,000
0,000
124.000,000
2081
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
0,000
276.000,000
0,000
276.000,000
2083
PROCADSUAS
0,000
81.000,000
0,000
81.000,000
2084
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
0,000
80.000,000
0,000
80.000,000
2085
MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS"
0,000
35.000,000
0,000
35.000,000
2086
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
0,000
15.000,000
0,000
15.000,000
2087
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
0,000
25.000,000
0,000
25.000,000
2088
MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,000
70.000,000
0,000
70.000,000
2089
PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
0,000
12.000,000
0,000
12.000,000
2090
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
0,000
210.000,000
0,000
210.000,000
2091
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
0,000
164.000,000
0,000
164.000,000
2092
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
0,000
112.000,000
0,000
112.000,000
2093
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,000
40.000,000
0,000
40.000,000
2094
CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0,000
30.000,000
0,000
30.000,000
2095
MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,000
131.000,000
0,000
131.000,000
2096
ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
0,000
185.000,000
0,000
185.000,000
2097
MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
0,000
30.000,000
0,000
30.000,000
2098
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
0,000
600.000,000
0,000
600.000,000
2099
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,000
511.000,000
0,000
511.000,000
5002
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA
0,000
1.466.000,000
0,000
1.466.000,000
5004
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA
0,000
50.000,000
0,000
50.000,000
5006
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
0,000
74.000,000
0,000
74.000,000
R$ 1,00
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
Atividades
5008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
0,000
650.000,000
0,000
650.000,000
5012
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
0,000
233.000,000
0,000
233.000,000
Total das Atividades
0,00
53.214.000,00
0,00
53.214.000,00
Código
Descrição
VALOR
Projeto
Atividade
Especial
Total
Especial
0001
MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO
0,000
0,000
515.000,000
515.000,000
0002
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS
0,000
0,000
200.000,000
200.000,000
0003
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS
0,000
0,000
190.000,000
190.000,000
0004
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS CREDOR
0,000
0,000
40.000,000
40.000,000
0006
RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS
0,000
0,000
79.000,000
79.000,000
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,000
0,000
559.000,000
559.000,000
Total do Especial
0,000
0,000
1.583.000,00
1.583.000,00
Total
9.003.000,00
53.214.000,00
1.583.000,00
63.800.000,00