GABINETE DO PREFEITO · 22 de maio de 2026
LEI Nº 522/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA–PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, Estado da Paraíba, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Ivan Coelho Dantas a praça pública localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal de Nova Palmeira–PB.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adotará as providências necessárias para a identificação da referida praça, com a afixação de placa contendo a sua denominação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, em 21 de maio de 2026.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Constitucional