Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 22 de maio de 2026

LEI Nº 522/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 522/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA–PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, Estado da Paraíba, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Praça Ivan Coelho Dantas a praça pública localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal de Nova Palmeira–PB.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adotará as providências necessárias para a identificação da referida praça, com a afixação de placa contendo a sua denominação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, em 21 de maio de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4127, em 22 de maio de 2026. Código identificador ADACC976: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.