GABINETE DO PREFEITO · 1 de setembro de 2026
ANEXO DAS METAS FISCAIS - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DAS METAS FISCAIS - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- ANEXO DE METAS FISCAIS
Metas Anuais - Periodo: 2027
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a/RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x 100
% RCL (b/RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x 100
% RCL (c/RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
59.589.400,00
73.272.036,18
0,077
98,912
63.522.300,40
78.107.990,57
0,082
105,440
67.714.772,23
83.263.117,95
0,087
112,399
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
59.344.220,00
73.272.036,18
0,077
98,505
63.260.938,52
78.107.990,57
0,082
105,007
67.436.160,46
83.263.117,95
0,087
111,937
Receitas Primárias Correntes
47.794.220,00
59.011.304,17
0,062
79,333
50.948.638,52
62.906.050,25
0,066
84,569
54.311.248,66
67.057.849,57
0,070
90,151
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.203.500,00
3.955.346,75
0,004
5,317
3.414.931,00
4.216.399,64
0,004
5,668
3.640.316,45
4.494.682,02
0,005
6,043
Transferências Correntes
44.134.720,00
54.492.936,31
0,057
73,259
47.047.611,52
58.089.470,11
0,061
78,094
50.152.753,88
61.923.375,14
0,065
83,248
Demais Receitas Primárias Correntes
456.000,00
563.021,11
0,001
0,757
486.096,00
600.180,50
0,001
0,807
518.178,34
639.792,41
0,001
0,860
Receitas Primárias de Capital
11.550.000,00
14.260.732,01
0,015
19,172
12.312.300,00
15.201.940,32
0,016
20,437
13.124.911,80
16.205.268,38
0,017
21,786
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
59.589.400,00
53.500.588,80
0,077
98,912
63.522.300,40
57.031.627,66
0,082
105,440
67.714.772,23
60.795.715,09
0,087
112,399
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
59.131.020,00
52.794.857,93
0,076
98,151
63.033.667,32
56.279.318,55
0,081
104,629
67.193.889,36
59.993.753,57
0,087
111,535
Despesas Primárias Correntes
47.581.020,00
42.482.493,81
0,061
78,980
50.721.367,32
45.286.338,40
0,065
84,192
54.068.977,56
48.275.236,73
0,070
89,749
Pessoal e Encargos Sociais
26.395.000,00
23.566.653,76
0,034
43,813
28.137.070,00
25.122.052,91
0,036
46,705
29.994.116,62
26.780.108,40
0,039
49,787
Outras Despesas Correntes
21.186.020,00
18.915.840,05
0,027
35,167
22.584.297,32
20.164.285,49
0,029
37,488
24.074.860,94
21.495.128,33
0,031
39,962
Despesas Primárias de Capital
11.550.000,00
10.312.364,12
0,015
19,172
12.312.300,00
10.992.980,15
0,016
20,437
13.124.911,80
11.718.516,84
0,017
21,786
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receita Total (COM FONTES RPPS)
68.010.800,00
83.782.993,24
0,088
112,891
72.499.512,80
89.312.670,79
0,094
120,342
77.284.480,64
95.207.307,06
0,100
128,284
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
67.765.620,00
83.782.993,24
0,087
112,484
72.238.150,92
89.312.670,79
0,093
119,908
77.005.868,88
95.207.307,06
0,099
127,822
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
68.010.800,00
62.216.944,75
0,088
112,891
72.499.512,80
66.323.263,10
0,094
120,342
77.284.480,64
70.700.598,46
0,100
128,284
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
67.552.420,00
61.511.213,88
0,087
112,130
72.010.879,72
65.570.954,00
0,093
119,531
76.763.597,78
69.898.636,96
0,099
127,420
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha(V) = (I-II)
213.200,00
20.477.178,25
0,000
0,354
227.271,20
21.828.672,02
0,000
0,377
242.271,10
23.269.364,38
0,000
0,402
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V)+(III-IV)
426.400,00
42.748.957,61
0,001
0,708
454.542,40
45.570.388,81
0,001
0,754
484.542,20
48.578.034,48
0,001
0,804
Juros,Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros,Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Dívida Pública Consolidada (DC)
7.424.727,61
7.914.759,63
0,010
12,324
7.914.759,63
8.437.133,77
0,010
13,138
8.437.133,77
8.993.984,60
0,011
14,005
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
7.424.727,61
7.914.759,63
0,010
12,324
7.914.759,63
8.437.133,77
0,010
13,138
8.437.133,77
8.993.984,60
0,011
14,005
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
213.200,00
20.477.178,25
0,000
0,354
227.271,20
21.828.672,01
0,000
0,377
242.271,10
23.269.364,36
0,000
0,402
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha(V) = (I-II)
213.200,00
20.477.178,25
0,000
0,000
227.271,20
21.828.672,02
0,000
0,000
242.271,10
23.269.364,38
0,000
0,000
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- ANEXO DE METAS FISCAIS
Metas Anuais - Periodo: 2027
R$ 1,00
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR - 2027
R$1,00
Especificação
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB (a/PIB)
% RCL (a/RCL)
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB (b/PIB)
% RCL (b/RCL)
Variação
Valor (c) = (b-a)
%(c/a)*100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
41.042.000,00
0,053
68,125
64.479.825,14
0,083
107,030
23.437.825,14
57,107
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
41.042.000,00
0,053
68,125
64.479.825,14
0,083
107,030
23.437.825,14
57,107
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
41.042.000,00
0,053
68,125
47.080.834,53
0,061
78,149
6.038.834,53
14,714
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
40.642.000,00
0,052
67,461
46.459.787,19
0,060
77,118
5.817.787,19
14,315
Receita Total (COM FONTES RPPS)
48.117.000,00
0,062
79,869
73.729.529,51
0,095
122,383
25.612.529,51
53,230
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
48.117.000,00
0,062
79,869
73.729.529,51
0,095
122,383
25.612.529,51
53,230
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
48.117.000,00
0,062
79,869
54.751.279,31
0,071
90,881
6.634.279,31
13,788
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
47.717.000,00
0,062
79,205
54.130.231,97
0,070
89,851
6.413.231,97
13,440
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)
400.000,00
0,001
0,664
18.020.037,95
0,023
29,911
17.620.037,95
4.405,009
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
800.000,00
0,001
1,328
37.619.335,49
0,049
62,444
36.819.335,49
4.602,417
Dívida Pública Consolidada (DC)
6.579.274,44
0,008
10,921
6.965.035,28
0,009
11,561
385.760,84
5,863
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
6.579.274,44
0,008
10,921
6.965.035,28
0,009
11,561
385.760,84
5,863
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
400.000,00
0,001
0,664
18.020.037,95
0,023
29,911
17.620.037,95
4.405,009
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2027
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
30.706.000,00
41.042.000,00
33,66
55.900.000,00
36,20
59.589.400,00
6,60
63.522.300,40
6,60
67.714.772,23
6,60
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
30.706.000,00
41.042.000,00
33,66
55.670.000,00
35,64
59.344.220,00
6,60
63.260.938,52
6,60
67.436.160,46
6,60
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
30.706.000,00
41.042.000,00
33,66
55.900.000,00
36,20
59.589.400,00
6,60
63.522.300,40
6,60
67.714.772,23
6,60
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
30.301.000,00
40.642.000,00
34,13
55.470.000,00
36,48
59.131.020,00
6,60
63.033.667,32
6,60
67.193.889,36
6,60
Receita Total (COM FONTES RPPS)
36.966.000,00
48.117.000,00
30,17
63.800.000,00
32,59
68.010.800,00
6,60
72.499.512,80
6,60
77.284.480,64
6,60
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
36.966.000,00
48.117.000,00
30,17
63.570.000,00
32,12
67.765.620,00
6,60
72.238.150,92
6,60
77.005.868,88
6,60
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
36.966.000,00
48.117.000,00
30,17
63.800.000,00
32,59
68.010.800,00
6,60
72.499.512,80
6,60
77.284.480,64
6,60
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
36.561.000,00
47.717.000,00
30,51
63.370.000,00
32,80
67.552.420,00
6,60
72.010.879,72
6,60
76.763.597,78
6,60
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)
405.000,00
400.000,00
-1,23
200.000,00
-50,00
213.200,00
6,60
227.271,20
6,60
242.271,10
6,60
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
810.000,00
800.000,00
-1,23
400.000,00
-50,00
426.400,00
6,60
454.542,40
6,60
484.542,20
6,60
Dívida Pública Consolidada (DC)
6.023.693,73
6.579.274,44
9,22
6.965.035,28
5,86
7.424.727,61
6,60
7.914.759,63
6,60
8.437.133,77
6,60
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
6.023.693,73
6.579.274,44
9,22
6.965.035,28
5,86
7.424.727,61
6,60
7.914.759,63
6,60
8.437.133,77
6,60
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
405.000,00
400.000,00
-1,23
200.000,00
-50,00
213.200,00
6,60
227.271,20
6,60
242.271,10
6,60
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
43.543.641,10
64.479.825,14
48,08
68.735.493,60
6,60
73.272.036,18
6,60
78.107.990,57
6,60
83.263.117,95
6,60
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
43.543.641,10
64.479.825,14
48,08
68.735.493,60
6,60
73.272.036,18
6,60
78.107.990,57
6,60
83.263.117,95
6,60
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
43.204.252,99
47.080.834,53
8,97
50.188.169,61
6,60
53.500.588,80
6,60
57.031.627,66
6,60
60.795.715,09
6,60
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
42.783.148,05
46.459.787,19
8,59
49.526.133,14
6,60
52.794.857,93
6,60
56.279.318,55
6,60
59.993.753,57
6,60
Receita Total (COM FONTES RPPS)
51.306.830,23
73.729.529,51
43,70
78.595.678,46
6,60
83.782.993,24
6,60
89.312.670,79
6,60
95.207.307,06
6,60
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
51.306.830,23
73.729.529,51
43,70
78.595.678,46
6,60
83.782.993,24
6,60
89.312.670,79
6,60
95.207.307,06
6,60
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
50.008.718,18
54.751.279,31
9,48
58.364.863,74
6,60
62.216.944,75
6,60
66.323.263,10
6,60
70.700.598,46
6,60
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
49.587.613,24
54.130.231,97
9,16
57.702.827,28
6,60
61.511.213,88
6,60
65.570.954,00
6,60
69.898.636,96
6,60
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)
760.493,05
18.020.037,95
2.269,52
19.209.360,46
6,60
20.477.178,25
6,60
21.828.672,02
6,60
23.269.364,38
6,60
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2027
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
2.479.710,04
37.619.335,49
1.417,09
40.102.211,64
6,60
42.748.957,61
6,60
45.570.388,81
6,60
48.578.034,48
6,60
Dívida Pública Consolidada (DC)
6.579.274,44
6.965.035,28
5,86
7.424.727,61
6,60
7.914.759,63
6,60
8.437.133,77
6,60
8.993.984,60
6,60
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
6.579.274,44
6.965.035,28
5,86
7.424.727,61
6,60
7.914.759,63
6,60
8.437.133,77
6,60
8.993.984,60
6,60
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
760.493,05
18.020.037,95
2.269,52
19.209.360,46
6,60
20.477.178,25
6,60
21.828.672,01
6,60
23.269.364,36
6,60
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Periodo: 2027
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
6.855.560,85
100,00
5.743.341,27
100,00
1.806.810,41
100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.855.560,85
100,00
5.743.341,27
100,00
1.806.810,41
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuizos Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS - 2027
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2025 (a)
2024 (b)
2023 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos com Aplicação Financeira
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2025 (d)
2024 (e)
2023 (f)
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
6.855.560,85
5.743.341,27
1.806.810,41
DESPESAS DE CAPITAL
6.855.560,85
5.743.341,27
1.806.810,41
Investimentos
6.234.513,51
5.322.236,33
1.481.142,55
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
621.047,34
421.104,94
325.667,86
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2025 (g) = ((Ia - IId) + IIh)
2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIi)
2023 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
-14.405.712,53
-7.550.151,68
-1.806.810,41
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2027
R$ :1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2023
2024
2025
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
RECEITAS CORRENTES (I)
5.899.755,990
7.763.189,130
9.249.704,370
Receita de Contribuições dos Segurados
812.763,700
1.003.539,490
1.058.756,460
Ativo
812.763,700
1.003.539,490
1.058.756,460
Inativo
0,000
0,000
0,000
Pensionista
0,000
0,000
0,000
Receita de Contribuições Patronais
5.071.761,520
6.645.984,650
7.757.256,660
Ativo
5.071.761,520
6.645.984,650
7.757.256,660
Inativo
0,000
0,000
0,000
Pensionista
0,000
0,000
0,000
Receita Patrimonial
15.230,770
23.278,910
137.120,790
Receitas Imobiliárias
0,000
0,000
0,000
Receitas de Valores Mobiliários
15.230,770
23.278,910
137.120,790
Outras Receitas Patrimoniais
0,000
0,000
0,000
Receita de Serviços
0,000
0,000
0,000
Outras Receitas Correntes
0,000
90.386,080
296.570,460
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,000
89.857,100
296.570,460
Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹
0,000
0,000
0,000
Demais Receitas Correntes
0,000
528,980
0,000
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,000
0,000
0,000
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,000
0,000
0,000
Amortização de Empréstimos
0,000
0,000
0,000
Outras Receitas de Capital
0,000
0,000
0,000
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
5.899.755,990
7.763.189,130
9.249.704,370
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
0,000
0,000
0,000
Benefícios
5.803.495,450
6.604.162,430
7.303.824,320
Aposentadorias
5.318.858,060
6.064.471,910
6.723.247,600
Pensões por Morte
484.637,390
539.690,520
580.576,720
Outros Benefícios Previdenciários
0,000
0,000
0,000
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,000
0,000
0,000
Demais Despesas Previdenciárias
0,000
0,000
0,000
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
5.803.495,450
6.604.162,430
7.303.824,320
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
96.260,540
1.159.026,700
1.945.880,050
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,000
0,000
0,000
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,000
0,000
0,000
VALOR
50.000,000
50.000,000
60.000,000
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
0,000
0,000
0,000
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,000
0,000
0,000
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,000
0,000
0,000
Outros Aportes para o RPPS
0,000
0,000
0,000
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,000
0,000
0,000
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
0,000
0,000
0,000
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2027
R$ :1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2023
2024
2025
Caixa e Equivalentes de Caixa
995.560,090
826.601,790
2.378.225,320
Investimentos e Aplicações
0,000
0,000
0,000
Outro Bens e Direitos
5.734,000
6.284,000
23.484,000
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
0,000
0,000
0,000
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
0,000
0,000
0,000
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
0,000
0,000
0,000
Ativo
0,000
0,000
0,000
Inativo
0,000
0,000
0,000
Pencionista
Receita de Contribuições Patronais
0,000
0,000
0,000
Ativo
0,000
0,000
0,000
Inativo
0,000
0,000
0,000
Pensionista
0,000
0,000
0,000
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
0,000
0,000
0,000
Receitas de Valores Mobiliários
0,000
0,000
0,000
Outras Receitas Patrimoniais
0,000
0,000
0,000
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,000
0,000
0,000
Demais Receitas Correntes
0,000
0,000
0,000
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,000
0,000
0,000
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,000
0,000
0,000
Amortização de Empréstimos
0,000
0,000
0,000
Outras Receitas de Capital
0,000
0,000
0,000
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII)
0,000
0,000
0,000
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO)
0,000
0,000
0,000
Benefícios
0,000
0,000
0,000
Aposentadorias
0,000
0,000
0,000
Pensões por Morte
0,000
0,000
0,000
Outras Despesas Previdenciárias
0,000
0,000
0,000
Compensação Financeiras entre os Regimes
0,000
0,000
0,000
Demais Despesas Previdenciárias
0,000
0,000
0,000
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X)
0,000
0,000
0,000
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0,000
0,000
0,000
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS
0,000
0,000
0,000
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,000
0,000
0,000
Recursos para Formação de Reserva
0,000
0,000
0,000
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO)
0,000
0,000
0,000
Caixa e Equivalente de Caixa
0,000
0,000
0,000
Investimentos e Aplicações
0,000
0,000
0,000
Outros Bens e Direitos
0,000
0,000
0,000
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
0,000
0,000
0,000
Receitas Correntes
0,000
0,000
0,000
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2027
R$ :1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2023
2024
2025
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,000
0,000
0,000
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
0,000
0,000
0,000
Despesas Correntes (XIII)
242.581,160
199.752,760
349.420,460
Pessoal e Encargos Sociais
3.365,690
3.360,000
151.879,890
Demais Despesas Correntes
239.215,470
196.392,760
197.540,570
Despesas de Capital (XIV)
0,000
550,000
17.200,000
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
242.581,160
200.302,760
366.620,460
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
0,000
0,000
0,000
Caixa e Equivalente de Caixa
0,000
0,000
0,000
Investimentos e Aplicações
0,000
0,000
0,000
Outros Bens e Direitos
0,000
0,000
0,000
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
0,000
0,000
0,000
Contribuições dos Servidores
0,000
0,000
0,000
Demais Receitas Previdenciárias
0,000
0,000
0,000
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,000
0,000
0,000
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
0,000
0,000
0,000
Aposentadorias
0,000
0,000
0,000
Pensões
0,000
0,000
0,000
Outras Despesas Previdenciárias
0,000
0,000
0,000
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,000
0,000
0,000
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0,000
0,000
0,000
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA - 2027
R$1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
NADA A REGISTRAR
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - 2027
R$1,00
EVENTOS
VALOR PREVISTO PARA
2027
Aumento Permanente de Receita
4.774.837,41
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências do FUNDEB
286.124,61
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
4.488.712,80
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I + II)
4.488.712,80
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
0,00
Impactos de Novas DOCC
0,00
Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
4.488.712,80
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO
Gestor