GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO: 2026
R$ 1,00
Receitas
Valor
Despesas
Valor
1000 - Receitas Correntes
46.808.000,00
01 - LEGISLATIVA
2.350.000,00
1100 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.005.200,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
7.591.000,00
1110 - Impostos
2.060.200,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.322.000,00
1112 - Impostos sobre o Patrimônio
54.400,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.801.000,00
1113 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
990.000,00
10 - SAÚDE
14.278.000,00
1114 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.015.800,00
12 - EDUCAÇÃO
17.384.000,00
1120 - Taxas
945.000,00
13 - CULTURA
1.228.000,00
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
945.000,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
30.000,00
1200 - Contribuições
969.000,00
15 - URBANISMO
1.531.000,00
1210 - Contribuições Sociais
862.000,00
16 - HABITAÇÃO
274.000,00
1215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
862.000,00
17 - SANEAMENTO
617.000,00
1240 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
107.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
1.371.000,00
1241 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
107.000,00
20 - AGRICULTURA
2.127.000,00
1300 - Receita Patrimonial
558.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
394.000,00
1320 - Valores Mobiliários
558.000,00
25 - ENERGIA
107.000,00
1321 - Juros e Correções Monetárias
558.000,00
26 - TRANSPORTE
408.000,00
1700 - Transferências Correntes
40.604.800,00
27 - DESPORTO E LAZER
404.000,00
1710 - Transferências da União e de suas Entidades
30.845.800,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
945.000,00
1711 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
21.120.800,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
638.000,00
1712 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
700.000,00
1713 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.742.000,00
1714 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
944.000,00
1715 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.018.000,00
1716 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.083.000,00
1717 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
34.000,00
Receitas
Valor
Despesas
Valor
1719 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
204.000,00
1720 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.059.000,00
1721 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.536.000,00
1724 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
124.000,00
1729 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
399.000,00
1750 - Transferências de Outras Instituições Públicas
6.700.000,00
1751 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
6.700.000,00
1900 - Outras Receitas Correntes
1.671.000,00
1920 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
194.000,00
1921 - Indenizações
15.000,00
1922 - Restituições
179.000,00
1990 - Demais Receitas Correntes
1.477.000,00
1999 - Outras Receitas Correntes
1.477.000,00
2000 - Receitas de Capital
10.834.000,00
2100 - Operações de Crédito
230.000,00
2110 - Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
2120 - Operações de Crédito - Mercado Externo
130.000,00
2129 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
130.000,00
2200 - Alienação de Bens
235.000,00
2210 - Alienação de Bens Móveis
135.000,00
2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
135.000,00
2220 - Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2221 - Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2400 - Transferências de Capital
10.369.000,00
2410 - Transferências da União e de suas Entidades
4.487.000,00
Receitas
Valor
Despesas
Valor
2411 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
254.000,00
2412 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
198.000,00
2414 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.927.000,00
2419 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.108.000,00
2420 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.063.000,00
2421 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
234.000,00
2422 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.369.000,00
2429 - Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.460.000,00
2490 - Demais Transferências de Capital
2.819.000,00
2499 - Outras Transferências de Capital
2.819.000,00
7000 - Receitas Correntes.
6.158.000,00
7200 - Contribuições
6.158.000,00
7210 - Contribuições Sociais
6.158.000,00
7215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
6.158.000,00
Total das Receitas
63.800.000,00
Total das Despesas
63.800.000,00