GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O, V)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O, V)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O, V)
EXERCÍCIO: 2026
R$ 1,00
Função
Descrição
VALOR
Subfunção
Programa
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
2.350.000,00
0,00
2.350.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.350.000,00
0,00
01.031.1001
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)
2.350.000,00
0,00
04
ADMINISTRAÇÃO
7.143.000,00
448.000,00
7.591.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.501.000,00
448.000,00
04.122.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
6.501.000,00
428.000,00
04.122.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
0,00
20.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
586.000,00
0,00
04.123.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
586.000,00
0,00
04.124
CONTROLE INTERNO
56.000,00
0,00
04.124.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
56.000,00
0,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.687.000,00
1.635.000,00
4.322.000,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
368.000,00
156.000,00
08.122.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
368.000,00
156.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
617.000,00
40.000,00
08.241.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
617.000,00
40.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
449.000,00
169.000,00
08.243.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
385.000,00
0,00
08.243.5000
PRIMEIRA INFANCIA
64.000,00
169.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
904.000,00
392.000,00
08.244.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
535.000,00
91.000,00
08.244.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
369.000,00
301.000,00
08.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
349.000,00
878.000,00
08.245.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
349.000,00
878.000,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
7.801.000,00
7.801.000,00
09.272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0,00
7.801.000,00
09.272.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
0,00
7.801.000,00
10
SAÚDE
7.835.000,00
6.443.000,00
14.278.000,00
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.000,00
0,00
10.122.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
11.000,00
0,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
7.803.000,00
5.815.000,00
10.301.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
7.657.000,00
5.311.000,00
10.301.5000
PRIMEIRA INFANCIA
146.000,00
504.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
200.000,00
10.302.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
0,00
200.000,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
20.000,00
147.000,00
10.303.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
20.000,00
147.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.000,00
281.000,00
10.304.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
1.000,00
281.000,00
12
EDUCAÇÃO
5.731.000,00
11.653.000,00
17.384.000,00
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
455.000,00
42.000,00
12.122.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
455.000,00
42.000,00
12.306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
170.000,00
132.000,00
12.306.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
170.000,00
132.000,00
Função
Descrição
VALOR
Subfunção
Programa
Ordinário
Vinculado
Total
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
4.835.000,00
9.542.000,00
12.361.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
4.835.000,00
9.542.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
231.000,00
1.895.000,00
12.365.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000,00
40.000,00
12.365.5000
PRIMEIRA INFANCIA
221.000,00
1.855.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
42.000,00
12.366.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
42.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
40.000,00
0,00
12.367.2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
40.000,00
0,00
13
CULTURA
950.000,00
278.000,00
1.228.000,00
13.391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
50.000,00
50.000,00
13.391.2005
CULTURA
50.000,00
50.000,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
900.000,00
228.000,00
13.392.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
900.000,00
138.000,00
13.392.2005
CULTURA
0,00
90.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
30.000,00
0,00
30.000,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
30.000,00
0,00
14.422.2003
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
30.000,00
0,00
15
URBANISMO
210.000,00
1.321.000,00
1.531.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
190.000,00
1.271.000,00
15.451.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
190.000,00
1.271.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
20.000,00
50.000,00
15.452.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
20.000,00
50.000,00
16
HABITAÇÃO
55.000,00
219.000,00
274.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
55.000,00
219.000,00
16.482.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
55.000,00
219.000,00
17
SANEAMENTO
90.000,00
527.000,00
617.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
90.000,00
527.000,00
17.512.2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
30.000,00
162.000,00
17.512.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
60.000,00
365.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
370.000,00
1.001.000,00
1.371.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
265.000,00
823.000,00
18.544.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
265.000,00
823.000,00
18.605
ABASTECIMENTO
80.000,00
8.000,00
18.605.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
80.000,00
8.000,00
18.607
IRRIGAÇÃO
25.000,00
170.000,00
18.607.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
25.000,00
170.000,00
20
AGRICULTURA
1.845.000,00
282.000,00
2.127.000,00
20.606
EXTENSÃO RURAL
1.845.000,00
282.000,00
20.606.2006
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
1.845.000,00
282.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
97.000,00
297.000,00
394.000,00
23.695
TURISMO
97.000,00
297.000,00
23.695.2005
CULTURA
97.000,00
297.000,00
25
ENERGIA
0,00
107.000,00
107.000,00
25.752
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
107.000,00
25.752.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
0,00
107.000,00
Função
Descrição
VALOR
Subfunção
Programa
Ordinário
Vinculado
Total
26
TRANSPORTE
55.000,00
353.000,00
408.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
55.000,00
353.000,00
26.782.2004
DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
55.000,00
353.000,00
27
DESPORTO E LAZER
209.000,00
195.000,00
404.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
209.000,00
195.000,00
27.812.1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
145.000,00
57.000,00
27.812.2005
CULTURA
64.000,00
138.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
945.000,00
0,00
945.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
945.000,00
0,00
28.843.0001
OPERAÇÕES ESPECIAIS
945.000,00
0,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
559.000,00
79.000,00
638.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
559.000,00
79.000,00
99.999.1003
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
0,00
79.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
559.000,00
0,00
Total
R$ 31.161.000,00
32.639.000,00
63.800.000,00