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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2025

CONTRATO Nº: 00218/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB

CONTRATADA: ELISA THAYNÁ GOMES SANTOS, CPF nº ***.***.***-**.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB.

DECISÃO: DISTRATO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 00218/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES, FICANDO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE ASSUMIDAS, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nova Palmeira-PB, 10 de Novembro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4248, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 566A91E2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.