GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2025
LEI Nº 511/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 511/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PARA O PERÍODO DE 2026-2029.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, Estado da Paraíba, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Palmeira, para o período de 2026-2029.
Art. 2º O Plano Plurianual do Município de Nova Palmeira para o período de 2026-2029 será executado conforme as leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais de cada exercício, tendo como diretrizes e objetivos gerais:
I – diretrizes, prioridades e objetivos gerais:
a) promover a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas ao bem-estar da população;
b) aprimorar os serviços públicos de saúde, com foco na atenção básica e na prevenção de doenças, integrando ações educativas, estruturais e comunitárias;
c) assegurar uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, que promova o desenvolvimento integral de crianças e jovens, com foco na valorização da aprendizagem e na melhoria da infraestrutura escolar;
d) assegurar políticas públicas para a Primeira Infância, que visa o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, por meio de ações e infra estrutura;
e) promover o desenvolvimento humano por meio da cultura, do esporte e do lazer, reconhecendo essas áreas como fundamentais para a inclusão social, a formação cidadã e a melhoria da qualidade de vida;
f) estimular o desenvolvimento econômico localde forma sustentável, apoiando iniciativas que promovam a geração de trabalho e renda, o fortalecimento da economia local e a valorização dos setores produtivos;
g) incentivar a sustentabilidade e a preservação ambiental, por meio da gestão eficiente dos resíduos, da proteção de áreas verdes e da educação ambiental;
h) desenvolver e modernizar a infraestrutura urbana e os sistemas de mobilidade e humana, promovendo acessibilidade, segurança, organização territorial e qualidade nos serviços urbanos;
i) fortalecer as políticas de assistência e desenvolvimento social, assegurando proteção, inclusão e apoio às famílias, à infância, à juventude, às mulheres, às pessoas idosas e às populações em situação de vulnerabilidade;
j) aprimorar a gestão pública, promovendo a eficiência administrativa, a transparência, a modernização dos processos e a participação social;
k) valorizar os profissionais do serviço público, promovendo sua formação continuada, o bem-estar no trabalho e o reconhecimento de seu papel estratégico na oferta de serviços de qualidade à população;
l) ampliar a capacidade de investimento do Município, por meio da captação de recursos externos, parcerias institucionais e fortalecimento da cooperação intergovernamental;
II - as metas estabelecidas no Anexo I desta Lei;
III - as projeções das receitas para os exercícios de 2026-2029, demonstradas no Anexo I desta Lei; e
IV - os programas de governo – relatório diagnóstico, plano de metas governamentais - objetivos e indicadores no Anexo II desta Lei.
Parágrafo único - Fica o Executivo Municipal autorizado a adequar a classificação funcional programática das ações conforme normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba e as necessidades de execução.
Art. 3º As ações dos programas serão correlacionadas aos projetos, atividades e operações especiais inclusos nas leis orçamentárias de cada exercício que compreender o Plano Plurianual.
§ 1º - Com base nos projetos, atividades e operações especiais dos orçamentos anuais será realizada a avaliação financeira das ações do PPA, nos termos definidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraíba.
§ 2º - Para proceder à avaliação física das ações do PPA poderão ser utilizados instrumentos de trabalho como relatórios estatísticos, relatórios de execução de obras, entre outros.
§ 3º - Para que as ações possam ser correlacionadas com os programas de trabalho da lei orçamentária, fica o Executivo municipal autorizado a:
I - adequar a projeção das receitas constantes no Anexo II desta Lei, por ocasião do envio à Câmara dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento-Programa, nos exercícios a que se referirem;
II - adequar os valores das ações contidas no Anexo II – Programas Plano de Investimento – Físico/Financeiro, conforme a lei orçamentária anual e as alterações orçamentárias procedidas durante os exercícios de aplicação do Plano Plurianual; e
III - incluir e adequar as metas dos indicadores dos programas e seus respectivos índices, as metas das ações, conforme a elaboração e execução dos orçamentos anuais;
IV - alterar o órgão responsável por programas e ações;
V - incluir, excluir ou alterar as iniciativas gerencias, limitadas às disponibilidades orçamentárias e financeiras; e
VI - adequar o relatório diagnóstico, plano de metas governamentais – objetivos e indicadores conforme a realização de receitas, convênios e metas para o período.
§ 4º - Os valores das ações e das metas contidas no Anexo II e da projeção das receitas contidas no Anexo I, passam a vigorar conforme as adequações e inclusões procedidas nos termos dos incisos do § 3º.
Art. 4º A avaliação e monitoramento do PPA 2026 -2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas e verificação do alcance das metas prioritárias do governo, fornecendo informações para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Parágrafo único - A avaliação anual do PPA 2026-20259 será realizada por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas.
Art. 5º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro compreenderá, essencialmente:
I - as prioridades da administração pública municipal;
II - a estrutura e organização dos orçamentos;
III - as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos do Município;
IV - as diretrizes gerais para a execução dos orçamentos;
V - as disposições sobre as alterações na legislação tributária;
VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal, encargos sociais e serviços com terceiros;
VII - o Anexo de Metas Fiscais;
VIII - o Anexo de Riscos Fiscais; e
IX - as disposições gerais.
Art. 6º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 9º Integram o Plano Plurianual, as seguintes anexos e tabelas:
I - Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA;
II - Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA;
III - Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial);
IV - Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA;
V - Anexo IV - Resumo dos Macro Objetivos PPA;
VI - Anexo V - Resumo das Ações Por Função PPA;
VII - Anexo V - Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA;
VIII - Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA;
IX – Eixos de Integração do PPA
X – Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica;
XI - PPA por Órgão - Programa - Ação XII - Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação.
Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Nova Palmeira,
Estado da Paraíba, em 16 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Constitucional
ANEXOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
51.778.200,00
-4.970.200,00
55.195.561,20
-5.298.233,20
58.838.468,23
-5.647.916,59
62.721.807,06
-6.020.679,08
206.597.007,62
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.005.200,00
0,00
3.203.543,20
0,00
3.414.977,05
0,00
3.640.365,53
0,00
13.264.085,78
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
2.060.200,00
0,00
2.196.173,20
0,00
2.341.120,63
0,00
2.495.634,59
0,00
9.093.128,42
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
54.400,00
0,00
57.990,40
0,00
61.817,77
0,00
65.897,74
0,00
240.105,91
1.1.1.2.50.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
40.000,00
0,00
42.640,00
0,00
45.454,24
0,00
48.454,22
0,00
176.548,46
1.1.1.2.50.0.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
40.000,00
0,00
42.640,00
0,00
45.454,24
0,00
48.454,22
0,00
176.548,46
1.1.1.2.53.0.0.00
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
14.400,00
0,00
15.350,40
0,00
16.363,53
0,00
17.443,52
0,00
63.557,45
1.1.1.2.53.0.1.00
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"
14.400,00
0,00
15.350,40
0,00
16.363,53
0,00
17.443,52
0,00
63.557,45
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
990.000,00
0,00
1.055.340,00
0,00
1.124.992,44
0,00
1.199.241,94
0,00
4.369.574,38
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
990.000,00
0,00
1.055.340,00
0,00
1.124.992,44
0,00
1.199.241,94
0,00
4.369.574,38
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
990.000,00
0,00
1.055.340,00
0,00
1.124.992,44
0,00
1.199.241,94
0,00
4.369.574,38
1.1.1.4.00.0.0.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.015.800,00
0,00
1.082.842,80
0,00
1.154.310,42
0,00
1.230.494,91
0,00
4.483.448,13
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Serviços
1.015.800,00
0,00
1.082.842,80
0,00
1.154.310,42
0,00
1.230.494,91
0,00
4.483.448,13
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.015.800,00
0,00
1.082.842,80
0,00
1.154.310,42
0,00
1.230.494,91
0,00
4.483.448,13
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
945.000,00
0,00
1.007.370,00
0,00
1.073.856,42
0,00
1.144.730,94
0,00
4.170.957,36
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
945.000,00
0,00
1.007.370,00
0,00
1.073.856,42
0,00
1.144.730,94
0,00
4.170.957,36
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
945.000,00
0,00
1.007.370,00
0,00
1.073.856,42
0,00
1.144.730,94
0,00
4.170.957,36
1.1.2.2.01.0.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
945.000,00
0,00
1.007.370,00
0,00
1.073.856,42
0,00
1.144.730,94
0,00
4.170.957,36
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuições
969.000,00
0,00
1.032.954,00
0,00
1.101.128,96
0,00
1.173.803,48
0,00
4.276.886,44
1.2.1.0.00.0.0.00
Contribuições Sociais
862.000,00
0,00
918.892,00
0,00
979.538,87
0,00
1.044.188,44
0,00
3.804.619,31
1.2.1.5.00.0.0.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
862.000,00
0,00
918.892,00
0,00
979.538,87
0,00
1.044.188,44
0,00
3.804.619,31
1.2.1.5.01.0.0.00
Contribuição do Servidor Civil
862.000,00
0,00
918.892,00
0,00
979.538,87
0,00
1.044.188,44
0,00
3.804.619,31
1.2.1.5.01.1.1.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
862.000,00
0,00
918.892,00
0,00
979.538,87
0,00
1.044.188,44
0,00
3.804.619,31
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
107.000,00
0,00
114.062,00
0,00
121.590,09
0,00
129.615,04
0,00
472.267,13
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.2.4.1.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
107.000,00
0,00
114.062,00
0,00
121.590,09
0,00
129.615,04
0,00
472.267,13
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
107.000,00
0,00
114.062,00
0,00
121.590,09
0,00
129.615,04
0,00
472.267,13
1.2.4.1.50.0.1.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
107.000,00
0,00
114.062,00
0,00
121.590,09
0,00
129.615,04
0,00
472.267,13
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
558.000,00
0,00
594.828,00
0,00
634.086,65
0,00
675.936,37
0,00
2.462.851,02
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
558.000,00
0,00
594.828,00
0,00
634.086,65
0,00
675.936,37
0,00
2.462.851,02
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
558.000,00
0,00
594.828,00
0,00
634.086,65
0,00
675.936,37
0,00
2.462.851,02
1.3.2.1.01.0.0.00
Remuneração de Depósitos Bancários
478.000,00
0,00
509.548,00
0,00
543.178,17
0,00
579.027,93
0,00
2.109.754,10
1.3.2.1.01.1.1.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal
458.000,00
0,00
488.228,00
0,00
520.451,05
0,00
554.800,82
0,00
2.021.479,87
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
305.000,00
0,00
325.130,00
0,00
346.588,58
0,00
369.463,43
0,00
1.346.182,01
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
51.000,00
0,00
54.366,00
0,00
57.954,16
0,00
61.779,13
0,00
225.099,29
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Ass. Social
2.000,00
0,00
2.132,00
0,00
2.272,71
0,00
2.422,71
0,00
8.827,42
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
1.3.2.1.01.2.1.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário- Educação - Principal
20.000,00
0,00
21.320,00
0,00
22.727,12
0,00
24.227,11
0,00
88.274,23
1.3.2.1.01.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário- Educação
20.000,00
0,00
21.320,00
0,00
22.727,12
0,00
24.227,11
0,00
88.274,23
1.3.2.1.04.0.0.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
80.000,00
0,00
85.280,00
0,00
90.908,48
0,00
96.908,44
0,00
353.096,92
1.3.2.1.04.0.1.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
80.000,00
0,00
85.280,00
0,00
90.908,48
0,00
96.908,44
0,00
353.096,92
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
46.019.000,00
-4.970.200,00
49.056.254,00
-5.298.233,20
52.293.966,74
-5.647.916,59
55.745.368,56
-6.020.679,08
181.177.560,43
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
35.226.000,00
-4.380.200,00
37.550.916,00
-4.669.293,20
40.029.276,44
-4.977.466,55
42.671.208,70
-5.305.979,34
136.144.462,05
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
25.501.000,00
-4.380.200,00
27.184.066,00
-4.669.293,20
28.978.214,36
-4.977.466,55
30.890.776,51
-5.305.979,34
93.221.117,78
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
25.500.000,00
-4.380.000,00
27.183.000,00
-4.669.080,00
28.977.078,00
-4.977.239,28
30.889.565,15
-5.305.737,07
93.217.586,80
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
21.900.000,00
-4.380.000,00
23.345.400,00
-4.669.080,00
24.886.196,40
-4.977.239,28
26.528.685,36
-5.305.737,07
77.328.225,41
1.7.1.1.51.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.600.000,00
0,00
3.837.600,00
0,00
4.090.881,60
0,00
4.360.879,79
0,00
15.889.361,39
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000,00
-200,00
1.066,00
-213,20
1.136,36
-227,27
1.211,36
-242,27
3.530,98
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.000,00
-200,00
1.066,00
-213,20
1.136,36
-227,27
1.211,36
-242,27
3.530,98
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
700.000,00
0,00
746.200,00
0,00
795.449,20
0,00
847.948,84
0,00
3.089.598,04
1.7.1.2.51.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
160.000,00
0,00
170.560,00
0,00
181.816,96
0,00
193.816,88
0,00
706.193,84
1.7.1.2.51.0.1.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
160.000,00
0,00
170.560,00
0,00
181.816,96
0,00
193.816,88
0,00
706.193,84
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
470.000,00
0,00
501.020,00
0,00
534.087,32
0,00
569.337,08
0,00
2.074.444,40
1.7.1.2.52.4.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
470.000,00
0,00
501.020,00
0,00
534.087,32
0,00
569.337,08
0,00
2.074.444,40
1.7.1.2.99.0.0.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
70.000,00
0,00
74.620,00
0,00
79.544,92
0,00
84.794,88
0,00
308.959,80
1.7.1.2.99.0.1.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
70.000,00
0,00
74.620,00
0,00
79.544,92
0,00
84.794,88
0,00
308.959,80
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.742.000,00
0,00
5.054.972,00
0,00
5.388.600,15
0,00
5.744.247,76
0,00
20.929.819,91
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
4.742.000,00
0,00
5.054.972,00
0,00
5.388.600,15
0,00
5.744.247,76
0,00
20.929.819,91
1.7.1.3.50.1.1.00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
3.499.000,00
0,00
3.729.934,00
0,00
3.976.109,64
0,00
4.238.532,88
0,00
15.443.576,52
1.7.1.3.50.1.1.01
Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Atenção à Saúde Bucal
800.000,00
0,00
852.800,00
0,00
909.084,80
0,00
969.084,40
0,00
3.530.969,20
1.7.1.3.50.1.1.02
Atenção Primária - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP
1.400.000,00
0,00
1.492.400,00
0,00
1.590.898,40
0,00
1.695.897,69
0,00
6.179.196,09
1.7.1.3.50.1.1.03
Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional
85.000,00
0,00
90.610,00
0,00
96.590,26
0,00
102.965,22
0,00
375.165,48
1.7.1.3.50.1.1.04
Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde
80.000,00
0,00
85.280,00
0,00
90.908,48
0,00
96.908,44
0,00
353.096,92
1.7.1.3.50.1.1.05
Atenção Primária - Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde
59.000,00
0,00
62.894,00
0,00
67.045,00
0,00
71.469,97
0,00
260.408,97
1.7.1.3.50.1.1.06
Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde
650.000,00
0,00
692.900,00
0,00
738.631,40
0,00
787.381,07
0,00
2.868.912,47
1.7.1.3.50.1.1.07
Atenção Primária - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
1.7.1.3.50.1.1.08
Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI
325.000,00
0,00
346.450,00
0,00
369.315,70
0,00
393.690,54
0,00
1.434.456,24
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.7.1.3.50.2.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
310.000,00
0,00
330.460,00
0,00
352.270,36
0,00
375.520,20
0,00
1.368.250,56
1.7.1.3.50.2.1.01
Atenção Especializada - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
310.000,00
0,00
330.460,00
0,00
352.270,36
0,00
375.520,20
0,00
1.368.250,56
1.7.1.3.50.3.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
147.000,00
0,00
156.702,00
0,00
167.044,33
0,00
178.069,26
0,00
648.815,59
1.7.1.3.50.3.1.02
Vigilância em Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
16.000,00
0,00
17.056,00
0,00
18.181,70
0,00
19.381,69
0,00
70.619,39
1.7.1.3.50.3.1.03
Vigilância em Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
30.000,00
0,00
31.980,00
0,00
34.090,68
0,00
36.340,66
0,00
132.411,34
1.7.1.3.50.4.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
112.000,00
0,00
119.392,00
0,00
127.271,87
0,00
135.671,82
0,00
494.335,69
1.7.1.3.50.4.1.01
Assistência Farmacêutica - Recursos Financeiros a Transferir para Aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
1.7.1.3.50.4.1.02
Assistência Farmacêutica - Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Secretarias de Saúde
12.000,00
0,00
12.792,00
0,00
13.636,27
0,00
14.536,27
0,00
52.964,54
1.7.1.3.50.5.1.00
Mun. Est. e do DF para a Qualif. da Assist. Farmacêutica - QUALIFAR - SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
628.000,00
0,00
669.448,00
0,00
713.631,57
0,00
760.731,25
0,00
2.771.810,82
1.7.1.3.50.5.1.01
Gestão do SUS - Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para o Pagamento do
628.000,00
0,00
669.448,00
0,00
713.631,57
0,00
760.731,25
0,00
2.771.810,82
1.7.1.4.00.0.0.00
Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
944.000,00
0,00
1.006.304,00
0,00
1.072.720,06
0,00
1.143.519,59
0,00
4.166.543,65
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferências do Salário-Educação
352.000,00
0,00
375.232,00
0,00
399.997,31
0,00
426.397,13
0,00
1.553.626,44
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
352.000,00
0,00
375.232,00
0,00
399.997,31
0,00
426.397,13
0,00
1.553.626,44
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
31.000,00
0,00
33.046,00
0,00
35.227,04
0,00
37.552,02
0,00
136.825,06
1.7.1.4.51.0.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
31.000,00
0,00
33.046,00
0,00
35.227,04
0,00
37.552,02
0,00
136.825,06
1.7.1.4.52.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
132.000,00
0,00
140.712,00
0,00
149.998,99
0,00
159.898,93
0,00
582.609,92
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.7.1.4.52.0.1.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
132.000,00
0,00
140.712,00
0,00
149.998,99
0,00
159.898,93
0,00
582.609,92
1.7.1.4.53.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
92.000,00
0,00
98.072,00
0,00
104.544,75
0,00
111.444,71
0,00
406.061,46
1.7.1.4.53.0.1.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
92.000,00
0,00
98.072,00
0,00
104.544,75
0,00
111.444,71
0,00
406.061,46
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
337.000,00
0,00
359.242,00
0,00
382.951,97
0,00
408.226,80
0,00
1.487.420,77
1.7.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
337.000,00
0,00
359.242,00
0,00
382.951,97
0,00
408.226,80
0,00
1.487.420,77
1.7.1.5.00.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.018.000,00
0,00
2.151.188,00
0,00
2.293.166,40
0,00
2.444.515,40
0,00
8.906.869,80
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.204.000,00
0,00
1.283.464,00
0,00
1.368.172,62
0,00
1.458.472,02
0,00
5.314.108,64
1.7.1.5.50.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
1.204.000,00
0,00
1.283.464,00
0,00
1.368.172,62
0,00
1.458.472,02
0,00
5.314.108,64
1.7.1.5.51.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
305.000,00
0,00
325.130,00
0,00
346.588,58
0,00
369.463,43
0,00
1.346.182,01
1.7.1.5.51.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
305.000,00
0,00
325.130,00
0,00
346.588,58
0,00
369.463,43
0,00
1.346.182,01
1.7.1.5.52.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
509.000,00
0,00
542.594,00
0,00
578.405,20
0,00
616.579,95
0,00
2.246.579,15
1.7.1.5.52.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
509.000,00
0,00
542.594,00
0,00
578.405,20
0,00
616.579,95
0,00
2.246.579,15
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.083.000,00
0,00
1.154.478,00
0,00
1.230.673,55
0,00
1.311.898,00
0,00
4.780.049,55
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.083.000,00
0,00
1.154.478,00
0,00
1.230.673,55
0,00
1.311.898,00
0,00
4.780.049,55
1.7.1.6.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.083.000,00
0,00
1.154.478,00
0,00
1.230.673,55
0,00
1.311.898,00
0,00
4.780.049,55
1.7.1.7.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
34.000,00
0,00
36.244,00
0,00
38.636,10
0,00
41.186,09
0,00
150.066,19
1.7.1.7.51.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
34.000,00
0,00
36.244,00
0,00
38.636,10
0,00
41.186,09
0,00
150.066,19
1.7.1.7.51.0.1.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
34.000,00
0,00
36.244,00
0,00
38.636,10
0,00
41.186,09
0,00
150.066,19
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
204.000,00
0,00
217.464,00
0,00
231.816,62
0,00
247.116,51
0,00
900.397,13
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.7.1.9.56.0.0.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
4.000,00
0,00
4.264,00
0,00
4.545,42
0,00
4.845,42
0,00
17.654,84
1.7.1.9.56.0.1.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal
4.000,00
0,00
4.264,00
0,00
4.545,42
0,00
4.845,42
0,00
17.654,84
1.7.1.9.56.0.1.01
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
4.000,00
0,00
4.264,00
0,00
4.545,42
0,00
4.845,42
0,00
17.654,84
1.7.1.9.58.0.0.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.000,00
0,00
2.132,00
0,00
2.272,71
0,00
2.422,71
0,00
8.827,42
1.7.1.9.58.0.1.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
2.000,00
0,00
2.132,00
0,00
2.272,71
0,00
2.422,71
0,00
8.827,42
1.7.1.9.60.0.0.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
88.000,00
0,00
93.808,00
0,00
99.999,33
0,00
106.599,28
0,00
388.406,61
1.7.1.9.60.0.1.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
88.000,00
0,00
93.808,00
0,00
99.999,33
0,00
106.599,28
0,00
388.406,61
1.7.1.9.60.0.1.01
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
88.000,00
0,00
93.808,00
0,00
99.999,33
0,00
106.599,28
0,00
388.406,61
1.7.1.9.99.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
110.000,00
0,00
117.260,00
0,00
124.999,16
0,00
133.249,10
0,00
485.508,26
1.7.1.9.99.0.1.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
20.000,00
0,00
21.320,00
0,00
22.727,12
0,00
24.227,11
0,00
88.274,23
1.7.1.9.99.0.1.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Paulo Gustavo LC Nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
60.000,00
0,00
63.960,00
0,00
68.181,36
0,00
72.681,33
0,00
264.822,69
1.7.1.9.99.0.1.02
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Paulo Gustavo LC Nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
30.000,00
0,00
31.980,00
0,00
34.090,68
0,00
36.340,66
0,00
132.411,34
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.649.000,00
-590.000,00
3.889.834,00
-628.940,00
4.146.563,04
-670.450,04
4.420.236,20
-714.699,74
13.501.543,46
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.126.000,00
-590.000,00
3.332.316,00
-628.940,00
3.552.248,86
-670.450,04
3.786.697,28
-714.699,74
11.193.172,36
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
2.950.000,00
-590.000,00
3.144.700,00
-628.940,00
3.352.250,20
-670.450,04
3.573.498,71
-714.699,74
10.416.359,13
1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.950.000,00
-590.000,00
3.144.700,00
-628.940,00
3.352.250,20
-670.450,04
3.573.498,71
-714.699,74
10.416.359,13
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
95.000,00
0,00
101.270,00
0,00
107.953,82
0,00
115.078,77
0,00
419.302,59
1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
95.000,00
0,00
101.270,00
0,00
107.953,82
0,00
115.078,77
0,00
419.302,59
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.000,00
0,00
1.066,00
0,00
1.136,36
0,00
1.211,36
0,00
4.413,72
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.000,00
0,00
1.066,00
0,00
1.136,36
0,00
1.211,36
0,00
4.413,72
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
80.000,00
0,00
85.280,00
0,00
90.908,48
0,00
96.908,44
0,00
353.096,92
1.7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
80.000,00
0,00
85.280,00
0,00
90.908,48
0,00
96.908,44
0,00
353.096,92
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
124.000,00
0,00
132.184,00
0,00
140.908,14
0,00
150.208,08
0,00
547.300,22
Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
124.000,00
0,00
132.184,00
0,00
140.908,14
0,00
150.208,08
0,00
547.300,22
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
124.000,00
0,00
132.184,00
0,00
140.908,14
0,00
150.208,08
0,00
547.300,22
1.7.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
399.000,00
0,00
425.334,00
0,00
453.406,04
0,00
483.330,84
0,00
1.761.070,88
1.7.2.9.51.0.0.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
329.000,00
0,00
350.714,00
0,00
373.861,12
0,00
398.535,96
0,00
1.452.111,08
1.7.2.9.51.0.1.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
329.000,00
0,00
350.714,00
0,00
373.861,12
0,00
398.535,96
0,00
1.452.111,08
1.7.2.9.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e DF
70.000,00
0,00
74.620,00
0,00
79.544,92
0,00
84.794,88
0,00
308.959,80
1.7.2.9.99.0.1.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
70.000,00
0,00
74.620,00
0,00
79.544,92
0,00
84.794,88
0,00
308.959,80
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.144.000,00
0,00
7.615.504,00
0,00
8.118.127,26
0,00
8.653.923,66
0,00
31.531.554,92
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.144.000,00
0,00
7.615.504,00
0,00
8.118.127,26
0,00
8.653.923,66
0,00
31.531.554,92
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.144.000,00
0,00
7.615.504,00
0,00
8.118.127,26
0,00
8.653.923,66
0,00
31.531.554,92
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
7.144.000,00
0,00
7.615.504,00
0,00
8.118.127,26
0,00
8.653.923,66
0,00
31.531.554,92
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
1.227.000,00
0,00
1.307.982,00
0,00
1.394.308,83
0,00
1.486.333,12
0,00
5.415.623,95
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
194.000,00
0,00
206.804,00
0,00
220.453,06
0,00
235.002,96
0,00
856.260,02
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizações
15.000,00
0,00
15.990,00
0,00
17.045,34
0,00
18.170,33
0,00
66.205,67
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizações
15.000,00
0,00
15.990,00
0,00
17.045,34
0,00
18.170,33
0,00
66.205,67
1.9.2.1.99.0.1.00
Outras Indenizações - Principal
15.000,00
0,00
15.990,00
0,00
17.045,34
0,00
18.170,33
0,00
66.205,67
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituições
179.000,00
0,00
190.814,00
0,00
203.407,72
0,00
216.832,63
0,00
790.054,35
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
179.000,00
0,00
190.814,00
0,00
203.407,72
0,00
216.832,63
0,00
790.054,35
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituições - Principal
175.000,00
0,00
186.550,00
0,00
198.862,30
0,00
211.987,21
0,00
772.399,51
1.9.2.2.99.0.1.01
Outras Restituições - Precatórios FUNDEB
4.000,00
0,00
4.264,00
0,00
4.545,42
0,00
4.845,42
0,00
17.654,84
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
1.033.000,00
0,00
1.101.178,00
0,00
1.173.855,77
0,00
1.251.330,16
0,00
4.559.363,93
1.9.9.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
1.033.000,00
0,00
1.101.178,00
0,00
1.173.855,77
0,00
1.251.330,16
0,00
4.559.363,93
1.9.9.9.01.0.0.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
400.000,00
0,00
426.400,00
0,00
454.542,42
0,00
484.542,13
0,00
1.765.484,55
1.9.9.9.01.0.1.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
400.000,00
0,00
426.400,00
0,00
454.542,42
0,00
484.542,13
0,00
1.765.484,55
1.9.9.9.03.0.0.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
400.000,00
0,00
426.400,00
0,00
454.542,40
0,00
484.542,20
0,00
1.765.484,60
1.9.9.9.03.0.1.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
400.000,00
0,00
426.400,00
0,00
454.542,40
0,00
484.542,20
0,00
1.765.484,60
1.9.9.9.99.0.0.00
Outras Receitas
233.000,00
0,00
248.378,00
0,00
264.770,95
0,00
282.245,83
0,00
1.028.394,78
1.9.9.9.99.2.1.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
60.000,00
0,00
63.960,00
0,00
68.181,36
0,00
72.681,33
0,00
264.822,69
1.9.9.9.99.3.1.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
173.000,00
0,00
184.418,00
0,00
196.589,59
0,00
209.564,50
0,00
763.572,09
1.9.9.9.99.3.1.01
Outras Receitas
173.000,00
0,00
184.418,00
0,00
196.589,59
0,00
209.564,50
0,00
763.572,09
Sub Total:
51.778.200,00
-4.970.200,00
55.195.561,20
-5.298.233,20
58.838.468,23
-5.647.916,59
62.721.807,06
-6.020.679,08
206.597.007,62
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas de Capital
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
10.834.000,00
0,00
11.549.044,00
0,00
12.311.280,90
0,00
13.123.825,45
0,00
47.818.150,35
2.1.0.0.00.0.0.00
Operações de Crédito
230.000,00
0,00
245.180,00
0,00
261.361,88
0,00
278.611,76
0,00
1.015.153,64
2.1.1.0.00.0.0.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.1.1.9.00.0.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.1.1.9.99.0.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.1.1.9.99.0.1.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.1.2.0.00.0.0.00
Operações de Crédito - Mercado Externo
130.000,00
0,00
138.580,00
0,00
147.726,28
0,00
157.476,21
0,00
573.782,49
2.1.2.9.00.0.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
130.000,00
0,00
138.580,00
0,00
147.726,28
0,00
157.476,21
0,00
573.782,49
2.1.2.9.99.0.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
130.000,00
0,00
138.580,00
0,00
147.726,28
0,00
157.476,21
0,00
573.782,49
2.1.2.9.99.0.1.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal
130.000,00
0,00
138.580,00
0,00
147.726,28
0,00
157.476,21
0,00
573.782,49
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienação de Bens
235.000,00
0,00
250.510,00
0,00
267.043,66
0,00
284.668,54
0,00
1.037.222,20
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis
135.000,00
0,00
143.910,00
0,00
153.408,06
0,00
163.532,99
0,00
595.851,05
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
135.000,00
0,00
143.910,00
0,00
153.408,06
0,00
163.532,99
0,00
595.851,05
2.2.1.3.01.0.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
135.000,00
0,00
143.910,00
0,00
153.408,06
0,00
163.532,99
0,00
595.851,05
2.2.1.3.01.0.1.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
135.000,00
0,00
143.910,00
0,00
153.408,06
0,00
163.532,99
0,00
595.851,05
2.2.2.0.00.0.0.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.2.2.1.00.0.0.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.2.2.1.01.0.0.00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.2.2.1.01.0.1.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
0,00
106.600,00
0,00
113.635,60
0,00
121.135,55
0,00
441.371,15
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
10.369.000,00
0,00
11.053.354,00
0,00
11.782.875,36
0,00
12.560.545,15
0,00
45.765.774,51
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
4.487.000,00
0,00
4.783.142,00
0,00
5.098.829,37
0,00
5.435.352,12
0,00
19.804.323,49
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
254.000,00
0,00
270.764,00
0,00
288.634,42
0,00
307.684,30
0,00
1.121.082,72
2.4.1.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.000,00
0,00
14.924,00
0,00
15.908,98
0,00
16.958,98
0,00
61.791,96
2.4.1.1.50.9.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
14.000,00
0,00
14.924,00
0,00
15.908,98
0,00
16.958,98
0,00
61.791,96
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas de Capital
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
240.000,00
0,00
255.840,00
0,00
272.725,44
0,00
290.725,32
0,00
1.059.290,76
2.4.1.1.51.9.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
240.000,00
0,00
255.840,00
0,00
272.725,44
0,00
290.725,32
0,00
1.059.290,76
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
198.000,00
0,00
211.068,00
0,00
224.998,49
0,00
239.848,39
0,00
873.914,88
2.4.1.2.50.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
198.000,00
0,00
211.068,00
0,00
224.998,49
0,00
239.848,39
0,00
873.914,88
2.4.1.2.50.9.1.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
198.000,00
0,00
211.068,00
0,00
224.998,49
0,00
239.848,39
0,00
873.914,88
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.927.000,00
0,00
2.054.182,00
0,00
2.189.758,01
0,00
2.334.282,04
0,00
8.505.222,05
2.4.1.4.50.0.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
307.000,00
0,00
327.262,00
0,00
348.861,29
0,00
371.886,14
0,00
1.355.009,43
2.4.1.4.50.0.1.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
307.000,00
0,00
327.262,00
0,00
348.861,29
0,00
371.886,14
0,00
1.355.009,43
2.4.1.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a
184.000,00
0,00
196.144,00
0,00
209.089,50
0,00
222.889,41
0,00
812.122,91
Programas de Educação
2.4.1.4.51.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
184.000,00
0,00
196.144,00
0,00
209.089,50
0,00
222.889,41
0,00
812.122,91
2.4.1.4.52.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
240.000,00
0,00
255.840,00
0,00
272.725,44
0,00
290.725,32
0,00
1.059.290,76
2.4.1.4.52.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
240.000,00
0,00
255.840,00
0,00
272.725,44
0,00
290.725,32
0,00
1.059.290,76
2.4.1.4.54.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
481.000,00
0,00
512.746,00
0,00
546.587,24
0,00
582.661,99
0,00
2.122.995,23
2.4.1.4.54.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
481.000,00
0,00
512.746,00
0,00
546.587,24
0,00
582.661,99
0,00
2.122.995,23
2.4.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
715.000,00
0,00
762.190,00
0,00
812.494,54
0,00
866.119,18
0,00
3.155.803,72
2.4.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
715.000,00
0,00
762.190,00
0,00
812.494,54
0,00
866.119,18
0,00
3.155.803,72
2.4.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.108.000,00
0,00
2.247.128,00
0,00
2.395.438,45
0,00
2.553.537,39
0,00
9.304.103,84
2.4.1.9.51.0.0.00
Transferência Especial da União
1.883.000,00
0,00
2.007.278,00
0,00
2.139.758,35
0,00
2.280.982,40
0,00
8.311.018,75
2.4.1.9.51.0.1.00
Transferência Especial da União - Principal
1.883.000,00
0,00
2.007.278,00
0,00
2.139.758,35
0,00
2.280.982,40
0,00
8.311.018,75
2.4.1.9.51.0.1.01
Transferência Especial da União
1.883.000,00
0,00
2.007.278,00
0,00
2.139.758,35
0,00
2.280.982,40
0,00
8.311.018,75
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas de Capital
2.4.1.9.99.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
225.000,00
0,00
239.850,00
0,00
255.680,10
0,00
272.554,99
0,00
993.085,09
2.4.1.9.99.0.1.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
225.000,00
0,00
239.850,00
0,00
255.680,10
0,00
272.554,99
0,00
993.085,09
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.063.000,00
0,00
3.265.158,00
0,00
3.480.658,43
0,00
3.710.381,89
0,00
13.519.198,32
2.4.2.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
234.000,00
0,00
249.444,00
0,00
265.907,30
0,00
283.457,19
0,00
1.032.808,49
2.4.2.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
234.000,00
0,00
249.444,00
0,00
265.907,30
0,00
283.457,19
0,00
1.032.808,49
2.4.2.1.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
234.000,00
0,00
249.444,00
0,00
265.907,30
0,00
283.457,19
0,00
1.032.808,49
2.4.2.1.50.0.1.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
234.000,00
0,00
249.444,00
0,00
265.907,30
0,00
283.457,19
0,00
1.032.808,49
2.4.2.2.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.369.000,00
0,00
1.459.354,00
0,00
1.555.671,37
0,00
1.658.345,68
0,00
6.042.371,05
2.4.2.2.50.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
225.000,00
0,00
239.850,00
0,00
255.680,10
0,00
272.554,99
0,00
993.085,09
2.4.2.2.50.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
225.000,00
0,00
239.850,00
0,00
255.680,10
0,00
272.554,99
0,00
993.085,09
2.4.2.2.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
233.000,00
0,00
248.378,00
0,00
264.770,95
0,00
282.245,83
0,00
1.028.394,78
2.4.2.2.51.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
233.000,00
0,00
248.378,00
0,00
264.770,95
0,00
282.245,83
0,00
1.028.394,78
2.4.2.2.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
911.000,00
0,00
971.126,00
0,00
1.035.220,32
0,00
1.103.544,86
0,00
4.020.891,18
2.4.2.2.99.0.1.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
911.000,00
0,00
971.126,00
0,00
1.035.220,32
0,00
1.103.544,86
0,00
4.020.891,18
2.4.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.460.000,00
0,00
1.556.360,00
0,00
1.659.079,76
0,00
1.768.579,02
0,00
6.444.018,78
2.4.2.9.52.0.0.00
Transferência Especial dos Estados e do DF
1.460.000,00
0,00
1.556.360,00
0,00
1.659.079,76
0,00
1.768.579,02
0,00
6.444.018,78
2.4.2.9.52.0.1.00
Transferência Especial dos Estados e do DF - Principal
1.460.000,00
0,00
1.556.360,00
0,00
1.659.079,76
0,00
1.768.579,02
0,00
6.444.018,78
2.4.2.9.52.0.1.01
Transferência Especial dos Estados e do DF
1.460.000,00
0,00
1.556.360,00
0,00
1.659.079,76
0,00
1.768.579,02
0,00
6.444.018,78
2.4.9.0.00.0.0.00
Demais Transferências de Capital
2.819.000,00
0,00
3.005.054,00
0,00
3.203.387,56
0,00
3.414.811,14
0,00
12.442.252,70
2.4.9.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Capital
2.819.000,00
0,00
3.005.054,00
0,00
3.203.387,56
0,00
3.414.811,14
0,00
12.442.252,70
2.4.9.9.99.0.0.00
Outras Transferências de Capital
2.819.000,00
0,00
3.005.054,00
0,00
3.203.387,56
0,00
3.414.811,14
0,00
12.442.252,70
2.4.9.9.99.0.1.00
Outras Transferências de Capital - Principal
2.819.000,00
0,00
3.005.054,00
0,00
3.203.387,56
0,00
3.414.811,14
0,00
12.442.252,70
2.4.9.9.99.0.1.01
Outras Transferências de Capital
2.819.000,00
0,00
3.005.054,00
0,00
3.203.387,56
0,00
3.414.811,14
0,00
12.442.252,70
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Sub Total:
10.834.000,00
0,00
11.549.044,00
0,00
12.311.280,90
0,00
13.123.825,45
0,00
47.818.150,35
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receita
Dedução
Receitas Correntes IntraOrçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes.
6.158.000,00
0,00
6.564.428,00
0,00
6.997.680,25
0,00
7.459.527,14
0,00
27.179.635,39
7.2.0.0.00.0.0.00
Contribuições
6.158.000,00
0,00
6.564.428,00
0,00
6.997.680,25
0,00
7.459.527,14
0,00
27.179.635,39
7.2.1.0.00.0.0.00
Contribuições Sociais
6.158.000,00
0,00
6.564.428,00
0,00
6.997.680,25
0,00
7.459.527,14
0,00
27.179.635,39
7.2.1.5.00.0.0.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
6.158.000,00
0,00
6.564.428,00
0,00
6.997.680,25
0,00
7.459.527,14
0,00
27.179.635,39
7.2.1.5.02.0.0.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
5.988.000,00
0,00
6.383.208,00
0,00
6.804.499,73
0,00
7.253.596,71
0,00
26.429.304,44
7.2.1.5.02.1.1.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
5.988.000,00
0,00
6.383.208,00
0,00
6.804.499,73
0,00
7.253.596,71
0,00
26.429.304,44
7.2.1.5.51.0.0.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
170.000,00
0,00
181.220,00
0,00
193.180,52
0,00
205.930,43
0,00
750.330,95
7.2.1.5.51.1.1.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
170.000,00
0,00
181.220,00
0,00
193.180,52
0,00
205.930,43
0,00
750.330,95
Sub Total:
6.158.000,00
0,00
6.564.428,00
0,00
6.997.680,25
0,00
7.459.527,14
0,00
27.179.635,39
Total Bruto da Receita R$
68.770.200,00
-4.970.200,00
73.309.033,20
-5.298.233,20
78.147.429,38
-5.647.916,59
83.305.159,65
-6.020.679,08
281.594.793,36
Total Líquido da Receita R$
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Projetos
1001
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
250.000,00
266.500,00
284.089,00
302.838,87
1.103.427,87
1002
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
1003
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
120.000,00
127.920,00
136.362,72
145.362,66
529.645,38
1004
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO
56.000,00
59.696,00
63.635,94
67.835,91
247.167,85
1005
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
1006
CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
234.000,00
249.444,00
265.907,30
283.457,19
1.032.808,49
1007
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO
309.000,00
329.394,00
351.134,00
374.308,85
1.363.836,85
1008
ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA
244.000,00
260.104,00
277.270,86
295.570,74
1.076.945,60
1009
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM ESCOLA
554.000,00
590.564,00
629.541,22
671.090,94
2.445.196,16
1010
ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A
215.000,00
229.190,00
244.316,54
260.441,43
948.947,97
1013
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
75.000,00
79.950,00
85.226,70
90.851,66
331.028,36
1014
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
172.000,00
183.352,00
195.453,23
208.353,15
759.158,38
1015
CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
194.000,00
206.804,00
220.453,06
235.002,97
856.260,03
1016
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL
202.000,00
215.332,00
229.543,91
244.693,81
891.569,72
1017
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
191.000,00
203.606,00
217.044,00
231.368,90
843.018,90
1018
ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
241.000,00
256.906,00
273.861,80
291.936,67
1.063.704,47
1019
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
100.000,00
106.600,00
113.635,60
121.135,55
441.371,15
1020
CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
192.000,00
204.672,00
218.180,35
232.580,26
847.432,61
1021
ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
115.000,00
122.590,00
130.680,94
139.305,88
507.576,82
1022
CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,65
926.879,41
1023
CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
110.000,00
117.260,00
124.999,16
133.249,10
485.508,26
1024
CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRATICAS DE CAMINHADAS
139.000,00
148.174,00
157.953,48
168.378,41
613.505,89
1025
ADQUIRIR IMÓVEIS
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
1026
PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
380.000,00
405.080,00
431.815,28
460.315,09
1.677.210,37
1027
CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
229.000,00
244.114,00
260.225,52
277.400,41
1.010.739,93
1028
IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
1029
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
274.000,00
292.084,00
311.361,54
331.911,41
1.209.356,95
1030
CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
1031
CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
225.000,00
239.850,00
255.680,10
272.554,99
993.085,09
1032
CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO
224.000,00
238.784,00
254.543,74
271.343,63
988.671,37
1033
RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
184.000,00
196.144,00
209.089,50
222.889,41
812.122,91
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Projetos
1035
ADQUIRIR IMÓVEL
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
1036
ADQUIRIR IMÓVEL
50.000,00
53.300,00
56.817,80
60.567,77
220.685,57
1037
CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
100.000,00
106.600,00
113.635,60
121.135,55
441.371,15
1038
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
270.000,00
287.820,00
306.816,12
327.065,98
1.191.702,10
1039
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
275.000,00
293.150,00
312.497,90
333.122,76
1.213.770,66
1040
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
195.000,00
207.870,00
221.589,42
236.214,32
860.673,74
1043
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,54
838.605,18
1044
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
120.000,00
127.920,00
136.362,72
145.362,66
529.645,38
1045
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
1046
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATORIO DE INFORMÁTICA
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
1049
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
180.000,00
191.880,00
204.544,08
218.043,99
794.468,07
1050
AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
1051
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
170.000,00
181.220,00
193.180,52
205.930,43
750.330,95
1052
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL
153.000,00
163.098,00
173.862,47
185.337,39
675.297,86
1053
ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
85.000,00
90.610,00
96.590,26
102.965,22
375.165,48
1054
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
250.000,00
266.500,00
284.089,00
302.838,87
1.103.427,87
Sub Total:
8.517.000,00
9.079.122,00
9.678.344,02
10.317.114,72
37.591.580,74
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Atividades
0001
MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO
515.000,00
548.990,00
585.223,34
623.848,08
2.273.061,42
0002
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
0003
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,54
838.605,18
0004
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS CREDOR
40.000,00
42.640,00
45.454,24
48.454,22
176.548,46
0006
RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS
79.000,00
84.214,00
89.772,12
95.697,08
348.683,20
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.815.000,00
1.934.790,00
2.062.486,14
2.198.610,23
8.010.886,37
2002
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
699.000,00
745.134,00
794.312,84
846.737,49
3.085.184,33
2003
MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
2004
MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
1.667.000,00
1.777.022,00
1.894.305,45
2.019.329,61
7.357.657,06
2005
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
2006
MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS
566.000,00
603.356,00
643.177,50
685.627,21
2.498.160,71
2007
MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
350.000,00
373.100,00
397.724,60
423.974,42
1.544.799,02
2008
MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS
1.160.000,00
1.236.560,00
1.318.172,96
1.405.172,38
5.119.905,34
2009
MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
1.625.000,00
1.732.250,00
1.846.578,50
1.968.452,68
7.172.281,18
2010
MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
33.000,00
35.178,00
37.499,75
39.974,73
145.652,48
2011
MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
497.000,00
529.802,00
564.768,93
602.043,68
2.193.614,61
2012
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE
302.000,00
321.932,00
343.179,51
365.829,36
1.332.940,87
2013
MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
52.000,00
55.432,00
59.090,51
62.990,49
229.513,00
2014
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
4.373.000,00
4.661.618,00
4.969.284,79
5.297.257,59
19.301.160,38
2015
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
7.727.000,00
8.236.982,00
8.780.622,81
9.360.143,92
34.104.748,73
2017
EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
72.000,00
76.752,00
81.817,63
87.217,59
317.787,22
2018
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
31.000,00
33.046,00
35.227,04
37.552,02
136.825,06
2019
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
237.000,00
252.642,00
269.316,37
287.091,25
1.046.049,62
2020
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,55
838.605,19
2025
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO
42.000,00
44.772,00
47.726,95
50.876,93
185.375,88
2026
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
885.000,00
943.410,00
1.005.675,06
1.072.049,62
3.906.134,68
2027
MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
88.000,00
93.808,00
99.999,33
106.599,29
388.406,62
2028
MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,66
926.879,42
2031
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.000,00
11.726,00
12.499,92
13.324,91
48.550,83
2032
MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
106.000,00
112.996,00
120.453,74
128.403,68
467.853,42
2033
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
178.000,00
189.748,00
202.271,37
215.621,28
785.640,65
2034
MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
7.365.000,00
7.851.090,00
8.369.261,94
8.921.633,23
32.506.985,17
2035
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
3.727.000,00
3.972.982,00
4.235.198,81
4.514.721,94
16.449.902,75
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Atividades
2036
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
2037
MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
2038
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
137.000,00
146.042,00
155.680,77
165.955,70
604.678,47
2039
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
282.000,00
300.612,00
320.452,40
341.602,25
1.244.666,65
2044
MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
385.000,00
410.410,00
437.497,06
466.371,87
1.699.278,93
2047
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF - CADASTRO UNICO
182.000,00
194.012,00
206.816,79
220.466,70
803.295,49
2048
MANTER O MDS - OUTROS
54.000,00
57.564,00
61.363,22
65.413,20
238.340,42
2049
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
39.000,00
41.574,00
44.317,88
47.242,86
172.134,74
2051
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
2.761.000,00
2.943.226,00
3.137.478,92
3.344.552,52
12.186.257,44
2052
MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
107.000,00
114.062,00
121.590,09
129.615,04
472.267,13
2053
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
471.000,00
502.086,00
535.223,68
570.548,44
2.078.858,12
2054
MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
7.330.000,00
7.813.780,00
8.329.489,48
8.879.235,79
32.352.505,27
2060
INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
28.000,00
29.848,00
31.817,97
33.917,95
123.583,92
2062
INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
90.000,00
95.940,00
102.272,04
109.021,99
397.234,03
2065
MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
109.000,00
116.194,00
123.862,81
132.037,75
481.094,56
2067
MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
57.000,00
60.762,00
64.772,29
69.047,26
251.581,55
2068
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
20.000,00
21.320,00
22.727,12
24.227,11
88.274,23
2069
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
145.000,00
154.570,00
164.771,62
175.646,54
639.988,16
2070
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
80.000,00
85.280,00
90.908,48
96.908,44
353.096,92
2071
MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
88.000,00
93.808,00
99.999,33
106.599,28
388.406,61
2076
GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
167.000,00
178.022,00
189.771,46
202.296,37
737.089,83
2077
BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
82.000,00
87.412,00
93.181,19
99.331,15
361.924,34
2078
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
725.000,00
772.850,00
823.858,10
878.232,73
3.199.940,83
2079
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
296.000,00
315.536,00
336.361,38
358.561,22
1.306.458,60
2080
EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
124.000,00
132.184,00
140.908,14
150.208,08
547.300,22
2081
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
276.000,00
294.216,00
313.634,26
334.334,11
1.218.184,37
2083
PROCADSUAS
81.000,00
86.346,00
92.044,83
98.119,79
357.510,62
2084
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
80.000,00
85.280,00
90.908,48
96.908,43
353.096,91
2085
MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS"
35.000,00
37.310,00
39.772,46
42.397,44
154.479,90
2086
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
15.000,00
15.990,00
17.045,34
18.170,33
66.205,67
2087
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
25.000,00
26.650,00
28.408,90
30.283,89
110.342,79
2088
MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
Atividades
2089
PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
12.000,00
12.792,00
13.636,27
14.536,27
52.964,54
2090
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,66
926.879,42
2091
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
164.000,00
174.824,00
186.362,39
198.662,30
723.848,69
2092
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
112.000,00
119.392,00
127.271,87
135.671,81
494.335,68
2093
EDUCAÇÃO ESPECIAL
47.000,00
50.102,00
53.408,73
56.933,71
207.444,44
2094
CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
2095
MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
131.000,00
139.646,00
148.862,64
158.687,57
578.196,21
2096
ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
185.000,00
197.210,00
210.225,86
224.100,77
816.536,63
2097
MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
2098
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
600.000,00
639.600,00
681.813,60
726.813,29
2.648.226,89
2099
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
511.000,00
544.726,00
580.677,92
619.002,66
2.255.406,58
5001
EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
141.000,00
150.306,00
160.226,20
170.801,12
622.333,32
5002
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA
1.466.000,00
1.562.756,00
1.665.897,90
1.775.847,16
6.470.501,06
5003
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
345.000,00
367.770,00
392.042,82
417.917,65
1.522.730,47
5004
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
53.300,00
56.817,80
60.567,78
220.685,58
5006
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
74.000,00
78.884,00
84.090,34
89.640,31
326.614,65
5008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
650.000,00
692.900,00
738.631,40
787.381,08
2.868.912,48
5012
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
233.000,00
248.378,00
264.770,95
282.245,83
1.028.394,78
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
559.000,00
595.894,00
635.223,00
677.147,72
2.467.264,72
Sub Total:
55.283.000,00
58.931.678,00
62.821.168,77
66.967.365,85
244.003.212,62
Total Geral:
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Indicador(es): Código/Descrição: 01 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 0001 - MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
515.000,00
548.990,00
585.223,34
623.848,08
2.273.061,42
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 0002 - MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 0003 - MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,54
838.605,18
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 0004 - MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS CREDOR
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
40.000,00
42.640,00
45.454,24
48.454,22
176.548,46
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
945.000,00
1.007.370,00
1.073.856,42
1.144.730,94
4.170.957,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
1001 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0013 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)
Indicador(es): Código/Descrição: 02 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1001 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
250.000,00
266.500,00
284.089,00
302.838,87
1.103.427,87
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1002 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1053 - ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
85.000,00
90.610,00
96.590,26
102.965,22
375.165,48
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
1.815.000,00
1.934.790,00
2.062.486,14
2.198.610,23
8.010.886,37
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
2.350.000,00
2.505.100,00
2.670.436,60
2.846.685,42
10.372.222,02
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
Indicador(es): Código/Descrição: 03 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1003 - ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
120.000,00
127.920,00
136.362,72
145.362,66
529.645,38
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1004 - ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
56.000,00
59.696,00
63.635,94
67.835,91
247.167,85
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1005 - ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1013 - ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
75.000,00
79.950,00
85.226,70
90.851,66
331.028,36
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1021 - ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
115.000,00
122.590,00
130.680,94
139.305,88
507.576,82
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
699.000,00
745.134,00
794.312,84
846.737,49
3.085.184,33
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2003 - MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2004 - MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
1.667.000,00
1.777.022,00
1.894.305,45
2.019.329,61
7.357.657,06
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2005 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2006 - MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
566.000,00
603.356,00
643.177,50
685.627,21
2.498.160,71
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2007 - MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
350.000,00
373.100,00
397.724,60
423.974,42
1.544.799,02
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2008 - MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
1.160.000,00
1.236.560,00
1.318.172,96
1.405.172,38
5.119.905,34
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2026 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
885.000,00
943.410,00
1.005.675,06
1.072.049,62
3.906.134,68
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2027 - MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
88.000,00
93.808,00
99.999,33
106.599,29
388.406,62
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2028 - MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,66
926.879,42
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2051 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
2.761.000,00
2.943.226,00
3.137.478,92
3.344.552,52
12.186.257,44
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
511.000,00
544.726,00
580.677,92
619.002,66
2.255.406,58
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
9.423.000,00
10.044.918,00
10.707.882,60
11.414.602,84
41.590.403,44
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
1003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
Indicador(es): Código/Descrição: 04 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 0006 - RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
79.000,00
84.214,00
89.772,12
95.697,08
348.683,20
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2053 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
471.000,00
502.086,00
535.223,68
570.548,44
2.078.858,12
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2054 - MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
7.330.000,00
7.813.780,00
8.329.489,48
8.879.235,79
32.352.505,27
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2068 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
20.000,00
21.320,00
22.727,12
24.227,11
88.274,23
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
7.900.000,00
8.421.400,00
8.977.212,40
9.569.708,42
34.868.320,82
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
2001 EDUCAÇÃO BÁSICA
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0003 EDUCAÇÃO BÁSICA
Indicador(es): Código/Descrição: 05 EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1009 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM ESCOLA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
554.000,00
590.564,00
629.541,22
671.090,94
2.445.196,16
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1010 - ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
215.000,00
229.190,00
244.316,54
260.441,43
948.947,97
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1035 - ADQUIRIR IMÓVEL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1036 - ADQUIRIR IMÓVEL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
50.000,00
53.300,00
56.817,80
60.567,77
220.685,57
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,54
838.605,18
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
120.000,00
127.920,00
136.362,72
145.362,66
529.645,38
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Projeto: 1045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1046 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATORIO DE INFORMÁTICA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2011 - MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
497.000,00
529.802,00
564.768,93
602.043,68
2.193.614,61
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2012 - MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
302.000,00
321.932,00
343.179,51
365.829,36
1.332.940,87
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2013 - MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
52.000,00
55.432,00
59.090,51
62.990,49
229.513,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2014 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
4.373.000,00
4.661.618,00
4.969.284,79
5.297.257,59
19.301.160,38
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2015 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
7.727.000,00
8.236.982,00
8.780.622,81
9.360.143,92
34.104.748,73
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2017 - EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
72.000,00
76.752,00
81.817,63
87.217,59
317.787,22
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2018 - MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
31.000,00
33.046,00
35.227,04
37.552,02
136.825,06
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2019 - MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
237.000,00
252.642,00
269.316,37
287.091,25
1.046.049,62
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2020 - MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,55
838.605,19
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2025 - MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
42.000,00
44.772,00
47.726,95
50.876,93
185.375,88
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2065 - MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
109.000,00
116.194,00
123.862,81
132.037,75
481.094,56
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2084 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
80.000,00
85.280,00
90.908,48
96.908,43
353.096,91
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2085 - MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS"
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
35.000,00
37.310,00
39.772,46
42.397,44
154.479,90
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
15.000,00
15.990,00
17.045,34
18.170,33
66.205,67
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2087 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
25.000,00
26.650,00
28.408,90
30.283,89
110.342,79
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2088 - MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2089 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
12.000,00
12.792,00
13.636,27
14.536,27
52.964,54
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2093 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
47.000,00
50.102,00
53.408,73
56.933,71
207.444,44
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2094 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
15.315.000,00
16.325.790,00
17.403.292,13
18.551.909,40
67.595.991,53
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
2002 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0004 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
Indicador(es): Código/Descrição: 06 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1017 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
191.000,00
203.606,00
217.044,00
231.368,90
843.018,90
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1018 - ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
241.000,00
256.906,00
273.861,80
291.936,67
1.063.704,47
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1019 - CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
100.000,00
106.600,00
113.635,60
121.135,55
441.371,15
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1020 - CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
192.000,00
204.672,00
218.180,35
232.580,26
847.432,61
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1048 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
180.000,00
191.880,00
204.544,08
218.043,99
794.468,07
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Projeto: 1050 - AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2031 - MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
11.000,00
11.726,00
12.499,92
13.324,91
48.550,83
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2032 - MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
106.000,00
112.996,00
120.453,74
128.403,68
467.853,42
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2033 - MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
178.000,00
189.748,00
202.271,37
215.621,28
785.640,65
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2034 - MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
7.365.000,00
7.851.090,00
8.369.261,94
8.921.633,23
32.506.985,17
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2035 - MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
3.727.000,00
3.972.982,00
4.235.198,81
4.514.721,94
16.449.902,75
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2036 - MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2037 - MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2038 - MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
137.000,00
146.042,00
155.680,77
165.955,70
604.678,47
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2039 - MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
282.000,00
300.612,00
320.452,40
341.602,25
1.244.666,65
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,66
926.879,42
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2091 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
164.000,00
174.824,00
186.362,39
198.662,30
723.848,69
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2092 - MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
112.000,00
119.392,00
127.271,87
135.671,81
494.335,68
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2095 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
131.000,00
139.646,00
148.862,64
158.687,57
578.196,21
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
13.827.000,00
14.739.582,00
15.712.394,44
16.749.412,44
61.028.388,88
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0005 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
Indicador(es): Código/Descrição: 07 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1022 - CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,65
926.879,41
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2044 - MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
385.000,00
410.410,00
437.497,06
466.371,87
1.699.278,93
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2047 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF - CADASTRO UNICO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
182.000,00
194.012,00
206.816,79
220.466,70
803.295,49
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2048 - MANTER O MDS - OUTROS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
54.000,00
57.564,00
61.363,22
65.413,20
238.340,42
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2049 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
39.000,00
41.574,00
44.317,88
47.242,86
172.134,74
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2067 - MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
57.000,00
60.762,00
64.772,29
69.047,26
251.581,55
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Projeto: 2076 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
167.000,00
178.022,00
189.771,46
202.296,37
737.089,83
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2077 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
82.000,00
87.412,00
93.181,19
99.331,15
361.924,34
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2078 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
725.000,00
772.850,00
823.858,10
878.232,73
3.199.940,83
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2079 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
296.000,00
315.536,00
336.361,38
358.561,22
1.306.458,60
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2080 - EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
124.000,00
132.184,00
140.908,14
150.208,08
547.300,22
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2081 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
276.000,00
294.216,00
313.634,26
334.334,11
1.218.184,37
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2083 - PROCADSUAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
81.000,00
86.346,00
92.044,83
98.119,79
357.510,62
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2096 - ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
185.000,00
197.210,00
210.225,86
224.100,77
816.536,63
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2097 - MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
600.000,00
639.600,00
681.813,60
726.813,29
2.648.226,89
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
3.493.000,00
3.723.538,00
3.969.291,50
4.231.264,71
15.417.094,21
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0006 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Indicador(es): Código/Descrição: 08 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1023 - CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
110.000,00
117.260,00
124.999,16
133.249,10
485.508,26
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1024 - CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRATICAS DE CAMINHADAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
139.000,00
148.174,00
157.953,48
168.378,41
613.505,89
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1025 - ADQUIRIR IMÓVEIS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1026 - PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
380.000,00
405.080,00
431.815,28
460.315,09
1.677.210,37
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1027 - CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
229.000,00
244.114,00
260.225,52
277.400,41
1.010.739,93
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1028 - IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Projeto: 1029 - CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
274.000,00
292.084,00
311.361,54
331.911,41
1.209.356,95
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1030 - CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1031 - CONSTRUIR REDE TRATAMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
225.000,00
239.850,00
255.680,10
272.554,99
993.085,09
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1032 - CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
224.000,00
238.784,00
254.543,74
271.343,63
988.671,37
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1033 - RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
184.000,00
196.144,00
209.089,50
222.889,41
812.122,91
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1051 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
170.000,00
181.220,00
193.180,52
205.930,43
750.330,95
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1052 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
153.000,00
163.098,00
173.862,47
185.337,39
675.297,86
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1054 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Bens
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
250.000,00
266.500,00
284.089,00
302.838,87
1.103.427,87
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2052 - MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
107.000,00
114.062,00
121.590,09
129.615,04
472.267,13
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
2.745.000,00
2.926.170,00
3.119.297,20
3.325.170,82
12.115.638,02
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
2005 CULTURA
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0007 CULTURA
Indicador(es): Código/Descrição: 09 CULTURA
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
172.000,00
183.352,00
195.453,23
208.353,15
759.158,38
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1015 - CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
194.000,00
206.804,00
220.453,06
235.002,97
856.260,03
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1016 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
202.000,00
215.332,00
229.543,91
244.693,81
891.569,72
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1037 - CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
100.000,00
106.600,00
113.635,60
121.135,55
441.371,15
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2060 - INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
28.000,00
29.848,00
31.817,97
33.917,95
123.583,92
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2062 - INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
90.000,00
95.940,00
102.272,04
109.021,99
397.234,03
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Valores R$:
786.000,00
837.876,00
893.175,81
952.125,42
3.469.177,23
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
2006 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0008 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador(es): Código/Descrição: 10 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1006 - CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
234.000,00
249.444,00
265.907,30
283.457,19
1.032.808,49
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1007 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
309.000,00
329.394,00
351.134,00
374.308,85
1.363.836,85
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1008 - ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
244.000,00
260.104,00
277.270,86
295.570,74
1.076.945,60
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1038 - CONSTRUÇÃO DE
BARRAGENS SUBTERRANEAS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
270.000,00
287.820,00
306.816,12
327.065,98
1.191.702,10
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1039 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
275.000,00
293.150,00
312.497,90
333.122,76
1.213.770,66
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 1040 - IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
195.000,00
207.870,00
221.589,42
236.214,32
860.673,74
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Projeto: 2009 - MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E
SEMIÁRIDO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
1.625.000,00
1.732.250,00
1.846.578,50
1.968.452,68
7.172.281,18
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2010 - MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
33.000,00
35.178,00
37.499,75
39.974,73
145.652,48
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2069 - MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
145.000,00
154.570,00
164.771,62
175.646,54
639.988,16
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
80.000,00
85.280,00
90.908,48
96.908,44
353.096,92
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 2071 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
88.000,00
93.808,00
99.999,33
106.599,28
388.406,61
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
3.498.000,00
3.728.868,00
3.974.973,28
4.237.321,51
15.439.162,79
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
5000 PRIMEIRA INFANCIA
CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1 Apoio
0012 PRIMEIRA INFANCIA
Indicador(es): Código/Descrição: 12 PRIMEIRA INFANCIA
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 % Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 5001 - EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
141.000,00
150.306,00
160.226,20
170.801,12
622.333,32
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 5002 - MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
1.466.000,00
1.562.756,00
1.665.897,90
1.775.847,16
6.470.501,06
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 5003 - CONSTRUIR E/OU INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
345.000,00
367.770,00
392.042,82
417.917,65
1.522.730,47
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 5004 - MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
50.000,00
53.300,00
56.817,80
60.567,78
220.685,58
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 5006 - MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
74.000,00
78.884,00
84.090,34
89.640,31
326.614,65
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 5008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
650.000,00
692.900,00
738.631,40
787.381,08
2.868.912,48
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 5012 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
233.000,00
248.378,00
264.770,95
282.245,83
1.028.394,78
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
2.959.000,00
3.154.294,00
3.362.477,41
3.584.400,93
13.060.172,34
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029
R$ 1,00
Programa
Público Alvo
Tipo
Objetivos
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
3 Especial
0011 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador(es): Código/Descrição: 13 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade de Medida: UNIDADE
Data de Apuração: 01/01/2025
Índice de Apuração: 6,60 %
Índice desejado: 6,60 %
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Projeto: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Produto: Outros
Und. Medida: UNIDADE
Valores R$:
559.000,00
595.894,00
635.223,00
677.147,72
2.467.264,72
Total Programa:
Meta Física R$:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores R$:
559.000,00
595.894,00
635.223,00
677.147,72
2.467.264,72
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029
Macro Objetivo
Ação
000001 AUMENTAR A EFICIENCIA E A TRANSPARENCIA DA GESTAO PUBLICA
0001 MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO
0002 MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS
0003 MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS
0004 MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS CREDOR
0006 RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS
1001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
1003 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
1004 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO
1005 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
1013 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
1021 ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
1053 ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
2003 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS
2004 MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
2005 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
2006 MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS
2007 MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2008 MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS
2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
2027 MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
2028 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
2051 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
2053 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
2054 MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
2068 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
2099 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
000012 MELHORAR O ACESSO A SAUDE, EDUCAÇAO E BEM-ESTAR SOCIAL
1009 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM ESCOLA
1010 ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029
Macro Objetivo
Ação
1017 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
1018 ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
1019 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
1020 CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
1022 CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
1035 ADQUIRIR IMÓVEL
1036 ADQUIRIR IMÓVEL
1043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
1044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
1046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATORIO DE INFORMÁTICA
1048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
1050 AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
2011 MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
2012 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE
2013 MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2014 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
2015 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2017 EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
2018 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
2019 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
2020 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
2025 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO
2031 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2032 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
2033 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
2034 MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
2035 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
2036 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2037 MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP
2038 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
2039 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2044 MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029
Macro Objetivo
Ação
2047 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF - CADASTRO UNICO
2048 MANTER O MDS - OUTROS
2049 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
2065 MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
2067 MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
2076 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2077 BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
2078 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2079 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
2080 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
2081 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
2083 PROCADSUAS
2084 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
2085 MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS"
2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
2087 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
2088 MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
2089 PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
2091 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
2092 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
2093 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2094 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2095 MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
2096 ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
2097 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
5001 EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
5002 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA
5003 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
5004 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA
5006 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
5008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
5012 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029
Macro Objetivo
Ação
000013 DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
1023 CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
1024 CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRATICAS DE CAMINHADAS
1025 ADQUIRIR IMÓVEIS
1026 PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
1027 CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
1028 IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1029 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
1030 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G
1031 CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
1032 CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO
1033 RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
1051 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
1052 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL
1054 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
2052 MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
000015 FOMENTAR A PESQUISA E A DISSEMINAÇAO DE BOAS PRATICAS AGRICOLAS
1006 CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
1007 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO
1008 ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA
1038 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
1039 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1040 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
2009 MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
2010 MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
2069 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2070 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
2071 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
000016 GARANTIR E FORTALECER O ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E LAZER
1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
1015 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL
1037 CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
2060 INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029
Macro Objetivo
Ação
2062 INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo IV - Resumo dos Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
000001
AUMENTAR A EFICIENCIA E A TRANSPARENCIA DA GESTAO PUBLICA
21.177.000,00
22.574.682,00
24.064.611,02
25.652.875,34
93.469.168,36
000012
MELHORAR O ACESSO A SAUDE, EDUCAÇAO E BEM-ESTAR SOCIAL
35.594.000,00
37.943.204,00
40.447.455,48
43.116.987,48
157.101.646,96
000013
DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
2.745.000,00
2.926.170,00
3.119.297,20
3.325.170,82
12.115.638,02
000015
FOMENTAR A PESQUISA E A DISSEMINAÇAO DE BOAS PRATICAS AGRICOLAS
3.498.000,00
3.728.868,00
3.974.973,28
4.237.321,51
15.439.162,79
000016
GARANTIR E FORTALECER O ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E LAZER
786.000,00
837.876,00
893.175,81
952.125,42
3.469.177,23
Total Geral R$
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo V - Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função Subfunção
2026
2027
2028
2029
Total
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.350.000,00
2.505.100,00
2.670.436,60
2.846.685,42
10.372.222,02
Total da Função R$
2.350.000,00
2.505.100,00
2.670.436,60
2.846.685,42
10.372.222,02
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.963.000,00
7.422.558,00
7.912.446,83
8.434.668,31
30.732.673,14
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
596.000,00
635.336,00
677.268,18
721.967,87
2.630.572,05
Total da Função R$
7.559.000,00
8.057.894,00
8.589.715,01
9.156.636,18
33.363.245,19
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
524.000,00
558.584,00
595.450,55
634.750,27
2.312.784,82
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
657.000,00
700.362,00
746.585,89
795.860,55
2.899.808,44
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
618.000,00
658.788,00
702.268,01
748.617,70
2.727.673,71
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.296.000,00
1.381.536,00
1.472.717,37
1.569.916,72
5.720.170,09
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
1.227.000,00
1.307.982,00
1.394.308,81
1.486.333,18
5.415.623,99
Total da Função R$
4.322.000,00
4.607.252,00
4.911.330,63
5.235.478,42
19.076.061,05
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
7.801.000,00
8.315.866,00
8.864.713,16
9.449.784,23
34.431.363,39
Total da Função R$
7.801.000,00
8.315.866,00
8.864.713,16
9.449.784,23
34.431.363,39
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.000,00
11.726,00
12.499,92
13.324,91
48.550,83
301 ATENÇÃO BÁSICA
13.625.000,00
14.524.250,00
15.482.850,52
16.504.718,64
60.136.819,16
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
167.000,00
178.022,00
189.771,45
202.296,36
737.089,81
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
282.000,00
300.612,00
320.452,40
341.602,25
1.244.666,65
Total da Função R$
14.285.000,00
15.227.810,00
16.232.845,49
17.304.213,26
63.049.868,75
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
497.000,00
529.802,00
564.768,93
602.043,68
2.193.614,61
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
302.000,00
321.932,00
343.179,51
365.829,36
1.332.940,87
361 ENSINO FUNDAMENTAL
14.377.000,00
15.325.882,00
16.337.390,21
17.415.657,95
63.455.930,16
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.126.000,00
2.266.316,00
2.415.892,86
2.575.341,79
9.383.550,65
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
42.000,00
44.772,00
47.726,95
50.876,93
185.375,88
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
47.000,00
50.102,00
53.408,73
56.933,71
207.444,44
Total da Função R$
17.391.000,00
18.538.806,00
19.762.367,19
21.066.683,42
76.758.856,61
13 CULTURA
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
100.000,00
106.600,00
113.635,60
121.135,55
441.371,15
ARQUEOLÓGICO
392 DIFUSÃO CULTURAL
1.138.000,00
1.213.108,00
1.293.173,13
1.378.522,56
5.022.803,69
Total da Função R$
1.238.000,00
1.319.708,00
1.406.808,73
1.499.658,11
5.464.174,84
14 DIREITOS DA CIDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo V - Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função Subfunção
2026
2027
2028
2029
Total
Total da Função R$
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.461.000,00
1.557.426,00
1.660.216,11
1.769.790,36
6.448.432,47
452 SERVIÇOS URBANOS
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Total da Função R$
1.531.000,00
1.632.046,00
1.739.761,03
1.854.585,24
6.757.392,27
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
274.000,00
292.084,00
311.361,54
331.911,41
1.209.356,95
Total da Função R$
274.000,00
292.084,00
311.361,54
331.911,41
1.209.356,95
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
617.000,00
657.722,00
701.131,65
747.406,35
2.723.260,00
Total da Função R$
617.000,00
657.722,00
701.131,65
747.406,35
2.723.260,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
544 RECURSOS HÍDRICOS
1.088.000,00
1.159.808,00
1.236.355,32
1.317.954,78
4.802.118,10
605 ABASTECIMENTO
88.000,00
93.808,00
99.999,33
106.599,28
388.406,61
607 IRRIGAÇÃO
195.000,00
207.870,00
221.589,42
236.214,32
860.673,74
Total da Função R$
1.371.000,00
1.461.486,00
1.557.944,07
1.660.768,38
6.051.198,45
20 AGRICULTURA
606 EXTENSÃO RURAL
2.127.000,00
2.267.382,00
2.417.029,21
2.576.553,13
9.387.964,34
Total da Função R$
2.127.000,00
2.267.382,00
2.417.029,21
2.576.553,13
9.387.964,34
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
394.000,00
420.004,00
447.724,26
477.274,07
1.739.002,33
Total da Função R$
394.000,00
420.004,00
447.724,26
477.274,07
1.739.002,33
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELÉTRICA
107.000,00
114.062,00
121.590,09
129.615,04
472.267,13
Total da Função R$
107.000,00
114.062,00
121.590,09
129.615,04
472.267,13
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
408.000,00
434.928,00
463.633,24
494.233,04
1.800.794,28
Total da Função R$
408.000,00
434.928,00
463.633,24
494.233,04
1.800.794,28
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
412.000,00
439.192,00
468.178,67
499.078,47
1.818.449,14
Total da Função R$
412.000,00
439.192,00
468.178,67
499.078,47
1.818.449,14
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
945.000,00
1.007.370,00
1.073.856,42
1.144.730,94
4.170.957,36
Total da Função R$
945.000,00
1.007.370,00
1.073.856,42
1.144.730,94
4.170.957,36
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
638.000,00
680.108,00
724.995,12
772.844,80
2.815.947,92
Total da Função R$
638.000,00
680.108,00
724.995,12
772.844,80
2.815.947,92
Total Geral R$
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo V - Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA - Periodo: 2026 a 2029
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo V - Resumo das Ações Por Função PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
2026
2027
2028
2029
Total
01 LEGISLATIVA
2.350.000,00
2.505.100,00
2.670.436,60
2.846.685,42
10.372.222,02
04 ADMINISTRAÇÃO
7.559.000,00
8.057.894,00
8.589.715,01
9.156.636,18
33.363.245,19
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.322.000,00
4.607.252,00
4.911.330,63
5.235.478,42
19.076.061,05
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.801.000,00
8.315.866,00
8.864.713,16
9.449.784,23
34.431.363,39
10 SAÚDE
14.285.000,00
15.227.810,00
16.232.845,49
17.304.213,26
63.049.868,75
12 EDUCAÇÃO
17.391.000,00
18.538.806,00
19.762.367,19
21.066.683,42
76.758.856,61
13 CULTURA
1.238.000,00
1.319.708,00
1.406.808,73
1.499.658,11
5.464.174,84
14 DIREITOS DA CIDADANIA
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
15 URBANISMO
1.531.000,00
1.632.046,00
1.739.761,03
1.854.585,24
6.757.392,27
16 HABITAÇÃO
274.000,00
292.084,00
311.361,54
331.911,41
1.209.356,95
17 SANEAMENTO
617.000,00
657.722,00
701.131,65
747.406,35
2.723.260,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
1.371.000,00
1.461.486,00
1.557.944,07
1.660.768,38
6.051.198,45
20 AGRICULTURA
2.127.000,00
2.267.382,00
2.417.029,21
2.576.553,13
9.387.964,34
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
394.000,00
420.004,00
447.724,26
477.274,07
1.739.002,33
25 ENERGIA
107.000,00
114.062,00
121.590,09
129.615,04
472.267,13
26 TRANSPORTE
408.000,00
434.928,00
463.633,24
494.233,04
1.800.794,28
27 DESPORTO E LAZER
412.000,00
439.192,00
468.178,67
499.078,47
1.818.449,14
28 ENCARGOS ESPECIAIS
945.000,00
1.007.370,00
1.073.856,42
1.144.730,94
4.170.957,36
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
638.000,00
680.108,00
724.995,12
772.844,80
2.815.947,92
Total Geral R$
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função SubFunção
Programa
Ação
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1001 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)
1001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
1053 ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
1003 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
1004 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS -
ADMINISTRAÇÃO
2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
2003 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS
2004 MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
2005 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
2007 MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
2008 MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS
2051 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
1003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
2068 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
SubFunção
Programa
Ação
1005 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
2006 MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
2076 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2081 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE
ASSISTENCIA SOCIAL)
2083 PROCADSUAS
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
2067 MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
2044 MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
5000 PRIMEIRA INFANCIA
5012 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
1021 ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
2099 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
1022 CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
SubFunção
Programa
Ação
2047 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD- BF - CADASTRO UNICO
2048 MANTER O MDS - OUTROS
2049 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
2096 ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
2077 BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
2078 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2079 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
2080 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
1003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
2053 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
2054 MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2002 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
2031 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
2002 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
1017 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
1018 ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
1019 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
1048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
1050 AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
2032 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
2033 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
2034 MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
2035 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
2091 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
2092 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
2095 MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
5000 PRIMEIRA INFANCIA
5008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2002 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
2036 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2002 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
2037 MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO
POPULAR CENEP
2038 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2002 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
2039 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
SubFunção
Programa
Ação
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2001 EDUCAÇÃO BÁSICA
2011 MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2001 EDUCAÇÃO BÁSICA
2012 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE
361 ENSINO FUNDAMENTAL
2001 EDUCAÇÃO BÁSICA
1009 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM
ESCOLA
1010 ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA
A
1035 ADQUIRIR IMÓVEL
1043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO
POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
1044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
1046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/
EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/
EDUCAÇÃO-LABORATORIO DE INFORMÁTICA
2013 MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2014 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
2015 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2017 EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
2018 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
2019 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
2020 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
2065 MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
2084 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
2085 MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS
ALTURAS"
2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
2087 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
2088 MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
2089 PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
2094 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2001 EDUCAÇÃO BÁSICA
1036 ADQUIRIR IMÓVEL
5000 PRIMEIRA INFANCIA
5001 EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA
INFÂNCIA
5002 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB -
PRIMEIRA INFÂNCIA
5003 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
5004 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE -
PRIMEIRA INFÂNCIA
5006 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2001 EDUCAÇÃO BÁSICA
2025 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL
ALFABETIZADO
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2001 EDUCAÇÃO BÁSICA
2093 EDUCAÇÃO ESPECIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
SubFunção
Programa
Ação
13 CULTURA
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
2005 CULTURA
1037 CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
392 DIFUSÃO CULTURAL
1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
1013 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
2027 MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI
ALDIR BLANC
2005 CULTURA
2062 INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
2097 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER,
DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
1023 CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
1024 CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS)
PARA PRATICAS DE CAMINHADAS
1025 ADQUIRIR IMÓVEIS
1026 PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
1027 CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
1051 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
SubFunção
Programa
Ação
1052 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL
1054 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
452 SERVIÇOS URBANOS
2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
1028 IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
1029 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2002 SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
1020 CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
1030 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE
LIXO (G
1031 CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
544 RECURSOS HÍDRICOS
2006 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
1006 CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
1007 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO
1038 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
1039 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
605 ABASTECIMENTO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
SubFunção
Programa
Ação
2006 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
2071 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
607 IRRIGAÇÃO
2006 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
1040 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
606 EXTENSÃO RURAL
2006 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
1008 ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA
2009 MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
2010 MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
2069 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2070 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
2005 CULTURA
1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
1015 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
2060 INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELÉTRICA
2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
2052 MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 TRANSPORTE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Função
SubFunção
Programa
Ação
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
1032 CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS
MOLHADA NO MUNICIPIO
1033 RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
2028 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
2005 CULTURA
1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO
DE FUTEBOL
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO
0002 MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS
0003 MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS
0004 MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS
CREDOR
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
0006 RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica PPA - Periodo: 2026 a 2029
R$ 1,00
Categoria Econômica
2026
2027
2028
2029
Total
DESPESAS CORRENTES
52.328.000,00
55.781.648,00
59.463.236,77
63.387.810,36
230.960.695,13
DESPESAS DE CAPITAL
10.834.000,00
11.549.044,00
12.311.280,90
13.123.825,41
47.818.150,31
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
638.000,00
680.108,00
724.995,12
772.844,80
2.815.947,92
Total Geral
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo - Eixos de Integração do PPA - Periodo: 2026 a 2029
Código
Descrição
2026
2027
2028
2029
Total
01
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO COM EQUILIBRIO FISCAL
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
Objetivo: FORTALECER A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Total Geral R$
63.800.000,00
68.010.800,00
72.499.512,79
77.284.480,57
281.594.793,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 10100 CÂMARA DE VEREADORES
Programa
1001
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1001
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
250.000,00
266.500,00
284.089,00
302.838,87
1.103.427,87
Ação
1002
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
1053
ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
85.000,00
90.610,00
96.590,26
102.965,22
375.165,48
Ação
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.815.000,00
1.934.790,00
2.062.486,14
2.198.610,23
8.010.886,37
Total do Programa R$
2.350.000,00
2.505.100,00
2.670.436,60
2.846.685,42
10.372.222,02
Total da Unidade Orçamentária R$
2.350.000,00
2.505.100,00
2.670.436,60
2.846.685,42
10.372.222,02
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 20200 GABINETE DO PREFEITO
Programa
1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1003
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
120.000,00
127.920,00
136.362,72
145.362,66
529.645,38
Ação
2002
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
699.000,00
745.134,00
794.312,84
846.737,49
3.085.184,33
Total do Programa R$
819.000,00
873.054,00
930.675,56
992.100,15
3.614.829,71
Total da Unidade Orçamentária R$
819.000,00
873.054,00
930.675,56
992.100,15
3.614.829,71
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 20300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa
1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1004
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO
56.000,00
59.696,00
63.635,94
67.835,91
247.167,85
Ação
2003
MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação
2004
MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
1.667.000,00
1.777.022,00
1.894.305,45
2.019.329,61
7.357.657,06
Ação
2005
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Total do Programa R$
1.853.000,00
1.975.298,00
2.105.667,67
2.244.641,73
8.178.607,40
Total da Unidade Orçamentária R$
1.853.000,00
1.975.298,00
2.105.667,67
2.244.641,73
8.178.607,40
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 20400 SECRETARIA DE FINANÇAS
Programa
0001
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
0001
MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO
515.000,00
548.990,00
585.223,34
623.848,08
2.273.061,42
Ação
0002
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
0003
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,54
838.605,18
Ação
0004
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS CREDOR
40.000,00
42.640,00
45.454,24
48.454,22
176.548,46
Total do Programa R$
945.000,00
1.007.370,00
1.073.856,42
1.144.730,94
4.170.957,36
Programa
1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1005
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Ação
2006
MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS
566.000,00
603.356,00
643.177,50
685.627,21
2.498.160,71
Ação
2007
MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
350.000,00
373.100,00
397.724,60
423.974,42
1.544.799,02
Ação
2008
MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS
1.160.000,00
1.236.560,00
1.318.172,96
1.405.172,38
5.119.905,34
Total do Programa R$
2.106.000,00
2.244.996,00
2.393.165,74
2.551.114,67
9.295.276,41
Total da Unidade Orçamentária R$
3.051.000,00
3.252.366,00
3.467.022,16
3.695.845,61
13.466.233,77
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 20600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa
1002
GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1013
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
75.000,00
79.950,00
85.226,70
90.851,66
331.028,36
Ação
2026
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
885.000,00
943.410,00
1.005.675,06
1.072.049,62
3.906.134,68
Ação
2027
MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
88.000,00
93.808,00
99.999,33
106.599,29
388.406,62
Ação
2028
MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,66
926.879,42
Total do Programa R$
1.258.000,00
1.341.028,00
1.429.535,85
1.523.885,23
5.552.449,08
Programa
2001
EDUCAÇÃO BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1009
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM ESCOLA
554.000,00
590.564,00
629.541,22
671.090,94
2.445.196,16
Ação
1010
ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A
215.000,00
229.190,00
244.316,54
260.441,43
948.947,97
Ação
1035
ADQUIRIR IMÓVEL
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
1036
ADQUIRIR IMÓVEL
50.000,00
53.300,00
56.817,80
60.567,77
220.685,57
Ação
1043
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,54
838.605,18
Ação
1044
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
120.000,00
127.920,00
136.362,72
145.362,66
529.645,38
Ação
1045
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
1046
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATORIO DE INFORMÁTICA
60.000,00
63.960,00
68.181,36
72.681,33
264.822,69
Ação
2011
MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
497.000,00
529.802,00
564.768,93
602.043,68
2.193.614,61
Ação
2012
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE
302.000,00
321.932,00
343.179,51
365.829,36
1.332.940,87
Ação
2013
MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
52.000,00
55.432,00
59.090,51
62.990,49
229.513,00
Ação
2014
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
4.373.000,00
4.661.618,00
4.969.284,79
5.297.257,59
19.301.160,38
Ação
2015
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
7.727.000,00
8.236.982,00
8.780.622,81
9.360.143,92
34.104.748,73
Ação
2017
EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
72.000,00
76.752,00
81.817,63
87.217,59
317.787,22
Ação
2018
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
31.000,00
33.046,00
35.227,04
37.552,02
136.825,06
Ação
2019
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
237.000,00
252.642,00
269.316,37
287.091,25
1.046.049,62
Ação
2020
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
190.000,00
202.540,00
215.907,64
230.157,55
838.605,19
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Ação
2025
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO
42.000,00
44.772,00
47.726,95
50.876,93
185.375,88
Ação
2065
MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
109.000,00
116.194,00
123.862,81
132.037,75
481.094,56
Ação
2084
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
80.000,00
85.280,00
90.908,48
96.908,43
353.096,91
Ação
2085
MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS"
35.000,00
37.310,00
39.772,46
42.397,44
154.479,90
Ação
2086
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
15.000,00
15.990,00
17.045,34
18.170,33
66.205,67
Ação
2087
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
25.000,00
26.650,00
28.408,90
30.283,89
110.342,79
Ação
2088
MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação
2089
PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
12.000,00
12.792,00
13.636,27
14.536,27
52.964,54
Ação
2093
EDUCAÇÃO ESPECIAL
47.000,00
50.102,00
53.408,73
56.933,71
207.444,44
Ação
2094
CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Total do Programa R$
15.315.000,00
16.325.790,00
17.403.292,13
18.551.909,40
67.595.991,53
Programa
2005
CULTURA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1014
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
172.000,00
183.352,00
195.453,23
208.353,15
759.158,38
Ação
1016
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL
202.000,00
215.332,00
229.543,91
244.693,81
891.569,72
Ação
1037
CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
100.000,00
106.600,00
113.635,60
121.135,55
441.371,15
Ação
2060
INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
28.000,00
29.848,00
31.817,97
33.917,95
123.583,92
Ação
2062
INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
90.000,00
95.940,00
102.272,04
109.021,99
397.234,03
Total do Programa R$
592.000,00
631.072,00
672.722,75
717.122,45
2.612.917,20
Programa
5000
PRIMEIRA INFANCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
5001
EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
141.000,00
150.306,00
160.226,20
170.801,12
622.333,32
Ação
5002
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA
1.466.000,00
1.562.756,00
1.665.897,90
1.775.847,16
6.470.501,06
Ação
5003
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
345.000,00
367.770,00
392.042,82
417.917,65
1.522.730,47
Ação
5004
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
53.300,00
56.817,80
60.567,78
220.685,58
Ação
5006
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
74.000,00
78.884,00
84.090,34
89.640,31
326.614,65
Total do Programa R$
2.076.000,00
2.213.016,00
2.359.075,06
2.514.774,02
9.162.865,08
Total da Unidade Orçamentária R$
19.241.000,00
20.510.906,00
21.864.625,79
23.307.691,10
84.924.222,89
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 20800 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa
2002
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
1017
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
191.000,00
203.606,00
217.044,00
231.368,90
843.018,90
Ação
1018
ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
241.000,00
256.906,00
273.861,80
291.936,67
1.063.704,47
Ação
1019
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
100.000,00
106.600,00
113.635,60
121.135,55
441.371,15
Ação
1020
CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
192.000,00
204.672,00
218.180,35
232.580,26
847.432,61
Ação
1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
1049
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
180.000,00
191.880,00
204.544,08
218.043,99
794.468,07
Ação
1050
AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação
2031
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.000,00
11.726,00
12.499,92
13.324,91
48.550,83
Ação
2032
MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
106.000,00
112.996,00
120.453,74
128.403,68
467.853,42
Ação
2033
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
178.000,00
189.748,00
202.271,37
215.621,28
785.640,65
Ação
2034
MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
7.365.000,00
7.851.090,00
8.369.261,94
8.921.633,23
32.506.985,17
Ação
2035
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
3.727.000,00
3.972.982,00
4.235.198,81
4.514.721,94
16.449.902,75
Ação
2036
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação
2037
MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Ação
2038
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
137.000,00
146.042,00
155.680,77
165.955,70
604.678,47
Ação
2039
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
282.000,00
300.612,00
320.452,40
341.602,25
1.244.666,65
Ação
2090
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,66
926.879,42
Ação
2091
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
164.000,00
174.824,00
186.362,39
198.662,30
723.848,69
Ação
2092
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
112.000,00
119.392,00
127.271,87
135.671,81
494.335,68
Ação
2095
MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
131.000,00
139.646,00
148.862,64
158.687,57
578.196,21
Total do Programa R$
13.827.000,00
14.739.582,00
15.712.394,44
16.749.412,44
61.028.388,88
Programa
5000
PRIMEIRA INFANCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
5008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
650.000,00
692.900,00
738.631,40
787.381,08
2.868.912,48
Total do Programa R$
650.000,00
692.900,00
738.631,40
787.381,08
2.868.912,48
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Total da Unidade Orçamentária R$
14.477.000,00
15.432.482,00
16.451.025,84
17.536.793,52
63.897.301,36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 21000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 2047 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF - CADASTRO UNICO
182.000,00
194.012,00
206.816,79
220.466,70
803.295,49
Ação 2049 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
39.000,00
41.574,00
44.317,88
47.242,86
172.134,74
Ação 2076 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
167.000,00
178.022,00
189.771,46
202.296,37
737.089,83
Ação 2077 BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
82.000,00
87.412,00
93.181,19
99.331,15
361.924,34
Ação 2078 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
725.000,00
772.850,00
823.858,10
878.232,73
3.199.940,83
Ação 2079 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
296.000,00
315.536,00
336.361,38
358.561,22
1.306.458,60
Ação 2080 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
124.000,00
132.184,00
140.908,14
150.208,08
547.300,22
Ação 2081 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
276.000,00
294.216,00
313.634,26
334.334,11
1.218.184,37
Ação 2083 PROCADSUAS
81.000,00
86.346,00
92.044,83
98.119,79
357.510,62
Total do Programa R$
1.972.000,00
2.102.152,00
2.240.894,03
2.388.793,01
8.703.839,04
Programa 5000 PRIMEIRA INFANCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 5012 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
233.000,00
248.378,00
264.770,95
282.245,83
1.028.394,78
Total do Programa R$
233.000,00
248.378,00
264.770,95
282.245,83
1.028.394,78
Total da Unidade Orçamentária R$
2.205.000,00
2.350.530,00
2.505.664,98
2.671.038,84
9.732.233,82
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 21100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Programa 1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 2051 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
2.761.000,00
2.943.226,00
3.137.478,92
3.344.552,52
12.186.257,44
Total do Programa R$
2.761.000,00
2.943.226,00
3.137.478,92
3.344.552,52
12.186.257,44
Programa 2004 DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 1023 CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
110.000,00
117.260,00
124.999,16
133.249,10
485.508,26
Ação 1024 CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRATICAS DE CAMINHADAS
139.000,00
148.174,00
157.953,48
168.378,41
613.505,89
Ação 1025 ADQUIRIR IMÓVEIS
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Ação 1026 PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
380.000,00
405.080,00
431.815,28
460.315,09
1.677.210,37
Ação 1027 CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
229.000,00
244.114,00
260.225,52
277.400,41
1.010.739,93
Ação 1028 IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
70.000,00
74.620,00
79.544,92
84.794,88
308.959,80
Ação 1029 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
274.000,00
292.084,00
311.361,54
331.911,41
1.209.356,95
Ação 1030 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G
200.000,00
213.200,00
227.271,20
242.271,10
882.742,30
Ação 1031 CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
225.000,00
239.850,00
255.680,10
272.554,99
993.085,09
Ação 1032 CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO
224.000,00
238.784,00
254.543,74
271.343,63
988.671,37
Ação 1033 RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
184.000,00
196.144,00
209.089,50
222.889,41
812.122,91
Ação 1051 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
170.000,00
181.220,00
193.180,52
205.930,43
750.330,95
Ação 1052 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL
153.000,00
163.098,00
173.862,47
185.337,39
675.297,86
Ação 1054 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
250.000,00
266.500,00
284.089,00
302.838,87
1.103.427,87
Ação 2052 MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
107.000,00
114.062,00
121.590,09
129.615,04
472.267,13
Total do Programa R$
2.745.000,00
2.926.170,00
3.119.297,20
3.325.170,82
12.115.638,02
Programa 2005 CULTURA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 1015 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
194.000,00
206.804,00
220.453,06
235.002,97
856.260,03
Total do Programa R$
194.000,00
206.804,00
220.453,06
235.002,97
856.260,03
Total da Unidade Orçamentária R$
5.700.000,00
6.076.200,00
6.477.229,18
6.904.726,31
25.158.155,49
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 21200 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 1002 GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 1021 ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
115.000,00
122.590,00
130.680,94
139.305,88
507.576,82
Ação 2099 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
511.000,00
544.726,00
580.677,92
619.002,66
2.255.406,58
Total do Programa R$
626.000,00
667.316,00
711.358,86
758.308,54
2.762.983,40
Programa 2003 INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 1022 CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
210.000,00
223.860,00
238.634,76
254.384,65
926.879,41
Ação 2044 MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
385.000,00
410.410,00
437.497,06
466.371,87
1.699.278,93
Ação 2048 MANTER O MDS - OUTROS
54.000,00
57.564,00
61.363,22
65.413,20
238.340,42
Ação 2067 MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
57.000,00
60.762,00
64.772,29
69.047,26
251.581,55
Ação 2096 ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
185.000,00
197.210,00
210.225,86
224.100,77
816.536,63
Ação 2097 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
30.000,00
31.980,00
34.090,68
36.340,66
132.411,34
Ação 2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
600.000,00
639.600,00
681.813,60
726.813,29
2.648.226,89
Total do Programa R$
1.521.000,00
1.621.386,00
1.728.397,47
1.842.471,70
6.713.255,17
Total da Unidade Orçamentária R$
2.147.000,00
2.288.702,00
2.439.756,33
2.600.780,24
9.476.238,57
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 21300 SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
Programa 2006 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 1006 CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
234.000,00
249.444,00
265.907,30
283.457,19
1.032.808,49
Ação 1007 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO
309.000,00
329.394,00
351.134,00
374.308,85
1.363.836,85
Ação 1008 ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA
244.000,00
260.104,00
277.270,86
295.570,74
1.076.945,60
Ação 1038 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
270.000,00
287.820,00
306.816,12
327.065,98
1.191.702,10
Ação 1039 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
275.000,00
293.150,00
312.497,90
333.122,76
1.213.770,66
Ação 1040 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
195.000,00
207.870,00
221.589,42
236.214,32
860.673,74
Ação 2009 MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
1.625.000,00
1.732.250,00
1.846.578,50
1.968.452,68
7.172.281,18
Ação 2010 MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
33.000,00
35.178,00
37.499,75
39.974,73
145.652,48
Ação 2069 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
145.000,00
154.570,00
164.771,62
175.646,54
639.988,16
Ação 2070 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
80.000,00
85.280,00
90.908,48
96.908,44
353.096,92
Ação 2071 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
88.000,00
93.808,00
99.999,33
106.599,28
388.406,61
Total do Programa R$
3.498.000,00
3.728.868,00
3.974.973,28
4.237.321,51
15.439.162,79
Total da Unidade Orçamentária R$
3.498.000,00
3.728.868,00
3.974.973,28
4.237.321,51
15.439.162,79
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 29900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
559.000,00
595.894,00
635.223,00
677.147,72
2.467.264,72
Total do Programa R$
559.000,00
595.894,00
635.223,00
677.147,72
2.467.264,72
Total da Unidade Orçamentária R$
559.000,00
595.894,00
635.223,00
677.147,72
2.467.264,72
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação - Periodo: 2026 a 2029
Unidade Orçamentária 31200 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Programa 1003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI
2026
2027
2028
2029
Total
Ação 0006 RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS
79.000,00
84.214,00
89.772,12
95.697,08
348.683,20
Ação 2053 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
471.000,00
502.086,00
535.223,68
570.548,44
2.078.858,12
Ação 2054 MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
7.330.000,00
7.813.780,00
8.329.489,48
8.879.235,79
32.352.505,27
Ação 2068 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
20.000,00
21.320,00
22.727,12
24.227,11
88.274,23
Total do Programa R$
7.900.000,00
8.421.400,00
8.977.212,40
9.569.708,42
34.868.320,82
Total da Unidade Orçamentária R$
7.900.000,00
8.421.400,00
8.977.212,40
9.569.708,42
34.868.320,82
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária:
10100 CÂMARA DE VEREADORES
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
01.031.1001.1001
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
________________
01.031.1001.1002
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
________________
01.031.1001.1053
ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
________________
01.031.1001.2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 20200 GABINETE DO PREFEITO
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
04.122.1002.1003
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
________________
04.122.1002.2002
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 20300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
04.122.1002.1004
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO
________________
04.122.1002.2003
MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS
________________
04.122.1002.2004
MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
________________
04.122.1002.2005
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 20400 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
04.122.1002.2007
MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
________________
04.122.1002.2008
MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS
________________
04.123.1002.1005
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
________________
04.123.1002.2006
MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS
________________
28.843.0001.1
MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO
________________
28.843.0001.2
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS
________________
28.843.0001.3
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS
________________
28.843.0001.4
MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS CREDOR
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 20600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
12.122.2001.2011
MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
________________
12.306.2001.2012
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE
________________
12.361.2001.1009
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM ESCOLA
________________
12.361.2001.1010
ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A
________________
12.361.2001.1035
ADQUIRIR IMÓVEL
________________
12.361.2001.1043
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
________________
12.361.2001.1044
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
________________
12.361.2001.1045
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
________________
12.361.2001.1046
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO- LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
________________
12.361.2001.1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO- LABORATORIO DE INFORMÁTICA
________________
12.361.2001.2013
MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
________________
12.361.2001.2014
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
________________
12.361.2001.2015
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
________________
12.361.2001.2017
EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
________________
12.361.2001.2018
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
________________
12.361.2001.2019
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
________________
12.361.2001.2020
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
________________
12.361.2001.2065
MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
________________
12.361.2001.2084
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
________________
12.361.2001.2085
MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS"
________________
12.361.2001.2086
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
________________
12.361.2001.2087
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
________________
12.361.2001.2088
MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
________________
12.361.2001.2089
PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
________________
12.361.2001.2094
CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
________________
12.365.2001.1036
ADQUIRIR IMÓVEL
________________
12.365.5000.5001
EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
________________
12.365.5000.5002
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA
________________
12.365.5000.5003
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
________________
12.365.5000.5004
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA
________________
12.365.5000.5006
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
________________
12.366.2001.2025
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO
________________
12.367.2001.2093
EDUCAÇÃO ESPECIAL
________________
13.391.2005.1037
CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
________________
13.392.1002.1013
ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
________________
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
13.392.1002.2026
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
________________
13.392.1002.2027
MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
________________
13.392.2005.2062
INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
________________
23.695.2005.1014
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
________________
23.695.2005.2060
INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
________________
27.812.1002.2028
MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
________________
27.812.2005.1016
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 20800 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
10.122.2002.2031
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
________________
10.301.2002.1017
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
________________
10.301.2002.1018
ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
________________
10.301.2002.1019
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
________________
10.301.2002.1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
________________
10.301.2002.1049
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
________________
10.301.2002.1050
AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
________________
10.301.2002.2032
MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
________________
10.301.2002.2033
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
________________
10.301.2002.2034
MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
________________
10.301.2002.2035
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
________________
10.301.2002.2090
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
________________
10.301.2002.2091
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
________________
10.301.2002.2092
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
________________
10.301.2002.2095
MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
________________
10.301.5000.5008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
________________
10.302.2002.2036
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
________________
10.303.2002.2037
MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP
________________
10.303.2002.2038
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
________________
10.304.2002.2039
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
________________
17.512.2002.1020
CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
08.122.2003.2076
GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
________________
08.122.2003.2081
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
________________
08.122.2003.2083
PROCADSUAS
________________
08.243.5000.5012
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
________________
08.244.2003.2047
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF - CADASTRO UNICO
________________
08.244.2003.2049
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
________________
08.245.2003.2077
BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
________________
08.245.2003.2078
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
________________
08.245.2003.2079
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
________________
08.245.2003.2080
EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 21100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
04.122.1002.2051
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
________________
15.451.2004.1023
CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
________________
15.451.2004.1024
CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRATICAS DE CAMINHADAS
________________
15.451.2004.1025
ADQUIRIR IMÓVEIS
________________
15.451.2004.1026
PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
________________
15.451.2004.1027
CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
________________
15.451.2004.1051
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
________________
15.451.2004.1052
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL
________________
15.451.2004.1054
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
________________
15.452.2004.1028
IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
________________
16.482.2004.1029
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
________________
17.512.2004.1030
CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G
________________
17.512.2004.1031
CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
________________
23.695.2005.1015
CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
________________
25.752.2004.2052
MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
________________
26.782.2004.1032
CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO
________________
26.782.2004.1033
RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 21200 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
08.241.2003.2067
MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
________________
08.241.2003.2098
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
________________
08.243.2003.2044
MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
________________
08.244.1002.1021
ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
________________
08.244.1002.2099
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
________________
08.244.2003.1022
CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
________________
08.244.2003.2048
MANTER O MDS - OUTROS
________________
08.244.2003.2096
ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
________________
14.422.2003.2097
MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 21300 SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
18.544.2006.1006
CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
________________
18.544.2006.1007
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO
________________
18.544.2006.1038
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
________________
18.544.2006.1039
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
________________
18.605.2006.2071
MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
________________
18.607.2006.1040
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
________________
20.606.2006.1008
ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA
________________
20.606.2006.2009
MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
________________
20.606.2006.2010
MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
________________
20.606.2006.2069
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
________________
20.606.2006.2070
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 29900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
________________
Total da Unidade Orçamentária R$
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Quadro de Detalhamento de Despesa Por Ação
30/09/2025
Unidade Orçamentária: 31200 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Função Programática
Descrição da Ação
Valor R$
Valor p/ Ajuste
04.122.1003.2068
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
________________
09.272.1003.2053
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
________________
09.272.1003.2054
MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
________________
99.999.1003.6
RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS
________________
Total da Unidade Orçamentária R$