COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 1 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de parte de terra localizada no Sítio Natuba I, matrícula nº 3901, destinado à implantação de conjunto habitacional no Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 2001 1010 – Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis 000582 4590.6199 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até 18/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00114/2025 - 19.09.25 - GENILDA MARIA MARTINS CABRAL - R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de parte de terra localizada no Sítio Natuba I, matricula nº 3902, destinado à implantação de conjunto habitacional no Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 2001 1010 – Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis 000582 4590.6199 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até 18/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00115/2025 - 19.09.25 - ARISTÓTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL - R$ 50.000,00.