COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para a reforma e modernização de campos de futebol do Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse – SICONV: 961837 – OPERAÇÃO: 1094927–53 e Contrapartida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 332.425,49.
Natuba - PB, 12 de Fevereiro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e modernização de campos de futebol do Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse – SICONV: 961837 – OPERAÇÃO: 1094927–53 e Contrapartida. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE – SICONV: 961837 – OPERAÇÃO: 1094927–53 E CONTRAPARTIDA. 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Esportiva 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 Outras vinculações de transferências. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00007/2026 - 12.02.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 332.425,49.