COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO CONGELADO, TIPO CORVINA, COM TAMANHOS APROXIMADOS E PESANDO EM TORNO DE 300G A 500G POR UNIDADE. EMBALADOS EM SACO PLÁSTICOS DE 1KG; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA - R$ 57.600,00.
Natuba - PB, 26 de Março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO CONGELADO, TIPO CORVINA, COM TAMANHOS APROXIMADOS E PESANDO EM TORNO DE 300G A 500G POR UNIDADE. EMBALADOS EM SACO PLÁSTICOS DE 1KG. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 244 1004 2032 Manutenção das ações de segurança alimentar nutricional 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2026 - 26.03.26 - FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA - R$ 57.600,00.