COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "BANDA LABAREDAS", para a 30° Tradicional Festival da Independência do Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 70.000,00.
Natuba - PB, 04 de Setembro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "BANDA LABAREDAS", para a 30° Tradicional Festival da Independência do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00126/2026 - 04.09.26 - DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 70.000,00.