COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para atendimento de familias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS– Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio n° 991922, Operação n° 1103938–95; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 1.943.039,20.
Natuba - PB, 23 de Março de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para atendimento de familias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS– Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio n° 991922, Operação n° 1103938–95. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Convênio n° 991922, Operação n° 1103938–95 e Prefeitura Municipal de Natuba–PB: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17490000 Outras vinculações de transferências 50.000 17060000 Transferência Especial da União 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00029/2026 - 24.03.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 1.943.039,20.