COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Sáude (UBS porte 1 – Padrão MS), Proposta SISMOB nº 17975.2210001/22–003, no Sítio Jatobá, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 995.000,00.
Natuba - PB, 24 de Outubro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Sáude (UBS porte 1 – Padrão MS), Proposta SISMOB nº 17975.2210001/22–003, no Sítio Jatobá, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Ministério da Saúde, conforme proposta 17975.2210001/22–003 e contrapartida: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1011 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00125/2025 - 24.10.25 - RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 52.167.819/0001-41 - R$ 995.000,00.