COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 31 de dezembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação dos serviços de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "COLLO DE MENINA", na comemoração da festividade Natalina no DISTRITO DE PIRAUÁ DO MUNICIPIO DE NATUBA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B C M – PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00.
Natuba - PB, 22 de Dezembro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos serviços de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "COLLO DE MENINA", na comemoração da festividade Natalina no DISTRITO DE PIRAUÁ DO MUNICIPIO DE NATUBA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2046 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 2001 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICA E CULTURAIS 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 22/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00139/2025 - 22.12.25 - B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00.