COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Natuba/PB, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 8.545,00; KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 11.100,00.
Natuba - PB, 28 de Outubro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Natuba/PB, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00158/2026 - 28.10.26 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 8.545,00; CT Nº 00159/2026 - 28.10.26 - KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 11.100,00.