COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "FABIANO GUIMARÃES", para a 5ª Cavalgada do Frio no Distrito de Pirauá; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00.
Natuba - PB, 21 de Agosto de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "FABIANO GUIMARÃES", para a 5ª Cavalgada do Frio no Distrito de Pirauá. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00119/2026 - 21.08.26 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00.