COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto completo destinado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, Proposta nº 40280/2025, no Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 139.500,00.
Natuba - PB, 03 de Outubro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto completo destinado à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse Convênio 970266, Operação 1098904–04; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 159.000,00.
Natuba - PB, 03 de Outubro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito