COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de peças para manutenção da máquina motoniveladora caterpillar 120k, pertecente a este Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOTREQ S/A - R$ 60.690,82.
Natuba - PB, 07 de Outubro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de peças para manutenção da máquina motoniveladora caterpillar 120k, pertecente a este Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.100 – Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00149/2026 - 07.10.26 - SOTREQ S/A - R$ 60.690,82.