COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 379.308,80; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 188.927,00.
Natuba - PB, 18 de Março de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola – Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 12 365 5000 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – INFANTIL 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação – QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00026/2026 - 18.03.26 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 379.308,80; CT Nº 00027/2026 - 18.03.26 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 188.927,00.