COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominada "SEU DESEJO", para abrilhantar as festividades da 9ª Edição da Festa da Uva no Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00155/2026 - 23.10.26 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "ERISSON E FERNANDA", para abrilhantar as festividades da 9ª Edição da Festa da Uva no Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00156/2026 - 23.10.26 - FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAUJO - R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominada "COLLO DE MENINA", para abrilhantar as festividades da 9ª Edição da Festa da Uva no Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00157/2026 - 23.10.26 - B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00.