COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA LUNNA LTDA - R$ 264.092,50.
Natuba - PB, 12 de Março de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola – Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação – QSE 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00025/2026 - 12.03.26 - EDITORA LUNNA LTDA - R$ 264.092,50.