COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 4 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos completos, incluindo armações e lentes oftálmicas com diferentes graus e especificações, conforme prescrições médicas ou oftalmológicas, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Natuba–PB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042.E-mail: cplnatuba@gmail.com.Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 03 de Novembro de 2026
MAGNO FERREIRA DA SILVA -
Pregoeiro Oficial