COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de escritório de contabilidade, para execução de serviços técnicos especializados de Contabilidade Pública em Geral, para este Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO FARIAS BRITO – CONTABILIDADE E AUDITORIA S/S - R$ 110.500,00.
Natuba - PB, 22 de Janeiro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de escritório de contabilidade, para execução de serviços técnicos especializados de Contabilidade Pública em Geral, para este Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 – Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.030 – Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3390.35 99– Serviços de Consultoria 3390.39 99 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 22/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00002/2026 - 22.01.26 - ANTONIO FARIAS BRITO - CONTABILIDADE E AUDITORIA S/S - R$ 110.500,00.