COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº. 099/2024-CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº. 099/2024-CPL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO nº. 099/2024-CPL
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, DISTRITO DE PIRAUÁ, ZONA URBANA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 006/2024. MOTIVO: Apostilamento para aplicação do Reajustamento em Sentido Estrito referente ao 2º Ciclo Anual, no percentual de 12,96% (doze inteiros e noventa e seis centésimos por cento), nos termos do art. 136, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Quarta do Contrato, no valor nominal de R$ 81.100,50 (oitenta e um mil e cem reais e cinquenta centavos). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Termo de Apostilamento Nº 001/2026 ao Contrato nº. 099/2024-CPL - 10.08.26 – MAURÍLIO DE PAIVA SILVA LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO nº. 0145/2024-CPL
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, DISTRITO DE PIRAUÁ, ZONA URBANA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. MOTIVO: Apostilamento para aplicação do Reajustamento em Sentido Estrito referente ao 1º Ciclo Anual, no percentual de 7,21% (sete inteiros e vinte e um centésimos por cento), nos termos do art. 136, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Quarta do Contrato, no valor nominal de R$ 124.244,73 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Termo de Apostilamento Nº 002 ao Contrato nº. 0145/2024-CPL - 10.08.26 – COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.