COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "CHICO FORROZADO", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00080/2026 - 25.05.26 - FRANCISCO LUCENA ***.***.***-** - R$ 20.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominada "CÉLIA MELLO", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00085/2026 - 16.06.26 - BANDA CELIA MELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "FORRÓ DOS BOSSAS", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00086/2026 - 16.06.26 - FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - R$ 60.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "ALBERTO BAKACA", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00087/2026 - 16.06.26 - ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG - R$ 45.000,00.