COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança privada, para as festividades do carnaval no Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ACB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 24.000,00.
Natuba - PB, 13 de Fevereiro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança privada, para as festividades do carnaval no Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 – Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00013/2026 - 13.02.26 - ACB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 24.000,00.