FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 14 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24003/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN24003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TOBIAS REMIGIO GOMES, Nº 670, ALTO DE SÃO VICENTE, MONTEIRO/PB, CEP:58.500–000, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO ARAGÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE - R$ 40.884,00.
Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –
Gestora do FME