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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 3 de fevereiro de 2026

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro – PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.004/2026, para AQUISIÇÃO DE CARNES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 26 de Fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.

Monteiro - PB, 02 de Fevereiro de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CSL

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4053, em 3 de fevereiro de 2026. Código identificador A9FEF6F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.