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Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 15 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº 140, ALTO DE SÃO VICENTE, MONTEIRO/PB, CEP: 58.500–000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS ADIII (CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO SOCIAL).

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN. 1.4.001/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 08/01/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e: CT Nº 01.1.01/2026 - 08.01.26 - FLAVIO CHAVES SANTA CRUZ DE ALMEIDA –

R$ 29.400,00.

Monteiro - PB, 08 de Janeiro de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4040, em 15 de janeiro de 2026. Código identificador A2B3106F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.