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Congresso

Monteiro · 12 de novembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MONTEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 92011/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02.011 – Secretária Municipal Agricultura Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável. Programa de Trabalho: 26 782 1006 2024 Manutenção das Estradas Vicinais Natureza da Despesa: 44.90.51.99 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: Convênio 914944. VIGÊNCIA: até 06/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 11801/2025 - 06.11.25 - MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.080.000,00.

Monteiro - PB, 06 de novembro de 2025.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3997, em 12 de novembro de 2025. Código identificador A2298F77: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.