FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 19 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV35003/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV35003/2026
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV35003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE MONTEIRO - R$ 57.000,00.
Monteiro - PB, 18 de Março de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –
Gestora do FMAS