Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 19 de março de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV35003/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV35003/2026

instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV35003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE MONTEIRO - R$ 57.000,00.

Monteiro - PB, 18 de Março de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Gestora do FMAS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4084, em 19 de março de 2026. Código identificador 99F42651: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.