FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 19 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24001/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN24001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOHAN LINS DOS SANTOS - R$ 90.000,00.
Monteiro - PB, 09 de Janeiro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do Fundo Municipal de Educação